Direito Penal Culpabilidade Tipicidade Modalidades das Penas Restritivas de Direito + 8
Ano: 2017
Banca: FGV

Bárbara, nascida em 23 de janeiro de 1999, no dia 15 de janeiro de 2017, decide sequestrar Felipe, por dez dias, para puni-lo pelo fim do relacionamento amoroso.


No dia 16 de janeiro de 2017, efetivamente restringe a liberdade do ex-namorado, trancando-o em uma casa e mantendo consigo a única chave do imóvel. Nove dias após a restrição da liberdade, a polícia toma conhecimento dos fatos e consegue libertar Felipe, não tendo, assim, se realizado, em razão de circunstâncias alheias, a restrição da liberdade por dez dias pretendida por Bárbara.


Considerando que, no dia 23 de janeiro de 2017, entrou em vigo...

Direito Penal Crimes contra a liberdade pessoal Constrangimento ilegal
Ano: 2012
Banca: FGV
Ares, objetivando passear com a bicicleta de Ártemis, desfere contra esta um soco. Ártemis cai, Ares pega a bicicleta e a utiliza durante todo o resto do dia, devolvendo-a ao anoitecer. Considerando os dados acima descritos, assinale a alternativa correta.
Direito Penal Tipicidade Crimes contra o patrimônio Periclitação da vida e da saúde + 5
Ano: 2008
Banca: CESPE
Assinale a opção correta quanto às formas de exteriorização da conduta típica.

Direito Penal Crimes contra a liberdade pessoal
Ano: 2007
Banca: Não informado
“Gama”, proprietário rural, após contratar quinze pessoas para trabalhar na sua fazenda localizada em local ermo, vem impossibilitando o uso de transporte por seus funcionários na intenção de retê-los no local de trabalho. É certo afirmar: