A A reparação do dano causado pode ser pleiteada, porque o direito de patente é protegido por 20 (vinte) anos, a contar da data do depósito. B A pretensão indenizatória, na data da propositura da ação, encontrava-se prescrita, em razão do decurso de mais de 3 (três) anos. C A pretensão indenizatória, na data da propositura da ação, não se encontrava prescrita porque o prazo de 5 (cinco) anos não havia se esgotado. D A reparação do dano causado não pode ser pleiteada, porque a patente concedida não foi objeto de licenciamento pelo seu titular.

A a marca de alto renome é sinônimo de marca notoriamente conhecida. B a vigência do registro da marca é de 5 (cinco) anos, sendo prorrogável por períodos iguais e sucessivos. C é permitida a cessão do pedido de registro de marca, caso o cessionário atenda aos requisitos legais. D a marca de produto ou serviço é aquela usada para identificar produtos ou serviços provindos de membros de uma determinada entidade.