Questões da OAB de Direito Empresarial (Comercial)

1 Q834874

Direito Empresarial (Comercial) Direito Societário Tipos societários menores

Ano: 2018

Banca: FGV

Dirce Reis trabalha como advogada e presta apoio jurídico aos empreendedores da cidade de São Francisco interessados na constituição de sociedades cooperativas. Um grupo de prestadores de serviços procurou a consultora para receber informações sobre o funcionamento de uma cooperativa.

Sobre as regras básicas de funcionamento de uma cooperativa, assinale a afirmativa correta.

A O estatuto da cooperativa deve ser aprovado previamente pela Junta Comercial do Estado da Federação onde estiver a sede, sendo arquivado no Registro Civil de Pessoas Jurídicas. B Na sociedade cooperativa, cada sócio tem direito a um só voto nas deliberações sociais, tenha ou não capital a sociedade, e qualquer que seja o valor de sua participação. C A responsabilidade dos sócios de uma cooperativa é sempre limitada ao valor do capital social, mas todos respondem solidária e ilimitadamente pela sua integralização. D Sob pena de nulidade, o capital social da cooperativa deverá ser igual ou superior a 100 salários mínimos, que também será variável durante toda sua existência.

2 Q835353

Direito Empresarial (Comercial) Direito Societário Tipos societários menores

Ano: 2016

Banca: FGV

Rosana e Carolina pretendem reunir esforços para empreender uma atividade econômica, constituindo uma Empresa Individual de Responsabilidade Limitada (EIRELI).

Essa iniciativa será possível se observada a seguinte condição:

A Rosana poderá indicar Carolina como administradora, mas somente poderá figurar em uma única empresa dessa modalidade. B Rosana e Carolina poderão ser coproprietárias de todas as quotas, mas estas serão indivisíveis em relação a EIRELI, salvo para efeito de transferência. C não será cabível a desconsideração da personalidade jurídica da EIRELI, diante da limitação de responsabilidade de Carolina ao valor do capital social. D a remuneração decorrente da cessão de direitos patrimoniais de autor, de que sejam detentoras tanto Rosana quanto Carolina, vinculados à atividade profissional de ambas, poderá ser atribuída à EIRELI constituída para a prestação de serviços.

3 Q836071

Direito Empresarial (Comercial) Direito Societário Tipos societários menores

Ano: 2014

Banca: FGV

Mariana, Januária e Cristina decidiram constituir uma sociedade em conta de participação, sendo a primeira sócia ostensiva e as demais sócias participantes.

Sobre o caso apresentado, de acordo com as disposições do Código Civil, assinale a opção correta.

A É vedada a participação de mais de um sócio ostensivo na sociedade em conta de participação; logo, as demais sócias não poderão ter a qualidade de sócio ostensivo. B As sócias participantes Januária e Cristina poderão fiscalizar a gestão dos negócios sociais pela sócia ostensiva Mariana. C A sociedade em conta de participação deverá adotar como nome empresarial firma social, da qual deverá fazer parte a sócia ostensiva. D A sociedade somente poderá existir se o contrato não estiver inscrito em qualquer registro, pois é uma sociedade não personificada.

4 Q837034

Direito Empresarial (Comercial) Direito Societário Tipos societários menores

Ano: 2012

Banca: FGV

Em relação à Sociedade em Conta de Participação NÃO é correto afirmar que

A é uma sociedade empresária personificada e de pessoas. B a atividade constitutiva do objeto social deve ser exercida unicamente pelo sócio ostensivo. C o contrato social produz efeito somente entre os sócios. D as contribuições dos sócios participante e ostensivo constituem patrimônio especial.

5 Q838796

Direito Empresarial (Comercial) Direito Societário Tipos societários menores

Ano: 2009

Banca: CESPE

Nas sociedades em nome coletivo,

A os sócios podem ser pessoas físicas ou jurídicas. B o falecimento de sócio implica a liquidação das quotas do falecido, caso o contrato social seja omisso a tal respeito. C a administração pode competir a sócio ou a terceiro designado pelos sócios. D os sócios respondem, de forma subsidiária e limitada à integralização de suas quotas, pelas obrigações sociais.

6 Q838016

Direito Empresarial (Comercial) Direito Societário Sociedade Anônima Tipos societários menores + 3

Ano: 2008

Banca: CESPE

Independentemente de seu objeto social, considera-se sociedade simples a

A sociedade em nome coletivo. B sociedade em comandita simples. C sociedade limitada. D sociedade cooperativa.

7 Q837698

Direito Empresarial (Comercial) Direito Societário Tipos societários menores

Ano: 2007

Banca: VUNESP

A sociedade formada por duas categorias de sócios, na qual uma delas responde solidária e ilimitadamente pelas obrigações sociais, e a outra somente pelo valor de suas quotas, é denominada sociedade em

A conta de participação. B comandita por ações. C nome coletivo. D comandita simples.

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