A É a hipótese em que o Estado outorga o direito de patente ao autor da invenção sem a sua iniciativa. B É cabível sua concessão se a comercialização não satisfizer às necessidades do mercado. C Pode ser concedida com exclusividade, a critério do Instituto Nacional da Propriedade Industrial . D É admitido o sublicenciamento, com a concordância prévia do licenciante.

A A “ação de nulidade” da patente poderá ser proposta a qualquer tempo da vigência da patente, pelo INPI ou por qualquer pessoa com legítimo interesse. B A “ação de nulidade” da patente poderá ser proposta a qualquer tempo da vigência da patente, somente pelo INPI. C A “ação de nulidade” da patente poderá ser proposta a qualquer tempo da vigência da patente, somente por pessoa com legítimo interesse. D A “ação de nulidade” da patente somente poderá ser proposta até dois anos da concessão da mesma e poderá ser proposta pelo INPI ou por qualquer pessoa com legítimo interesse.