A A pretensão de Cruz Machado é possivel, pois o empresário individual pode escolher livremente a formação de sua firma. B A pretensão de Cruz Machado não é possivel, pois o empresário individual deve adotar denominação indicativa do objeto social como espécie de nome empresarial. C A pretensão de Cruz Machado não é possivel, pois o empresário individual opera sob firma constituída por seu nome, completo ou abreviado. D A pretensão de Cruz Machado é possivel, pois o empresário individual pode substituir seu nome civil por uma designação mais precisa de sua pessoa.

A o nome empresarial pode ser objeto de contrato de compra e venda. B a sociedade em conta de participação, por possuir personalidade jurídica, pode adotar firma ou denominação. C a sociedade anônima será designada somente por meio de denominação. D a sociedade limitada será designada somente por meio de firma.

A O direito brasileiro se filia ao sistema legislativo da veracidade ou da autenticidade. Assim, a firma individual deve ser constituída sob o patronímico do empresário individual. B A omissão do termo “limitada” na denominação social não implica necessariamente a responsabilidade solidária e ilimitada dos administradores da firma. C A utilização da expressão “sociedade anônima” pode indicar a firma de sociedade simples ou empresária. D O registro do nome comercial na junta comercial de um estado garante à sociedade constituída a exclusividade da utilização internacional da denominação registrada.

A Comércio de Roupas Santos, Araújo & Cia. Limitada; Santa Rita Comércio de Roupas Limitada. B Companhia das Roupas; Comércio de Roupas Santa Rita Ltda. C Araújo e Santos Limitada; Atacadista Santa Rita Limitada. D Varejão das Roupas Santa Rita Limitada; Santos & Araújo Ltda.

A A denominação da sociedade limitada deve designar o seu objeto, sendo permitido nela figurar o nome de um ou mais sócios. B A sociedade cooperativa funciona sob denominação integrada pelo vocábulo “cooperada”. C O nome de sócio que é pessoa jurídica pode compor a firma de sociedade limitada. D O nome empresarial pode ser alienado.

A Em princípio, o nome empresarial, após ser registrado, goza de proteção em todo território nacional. B O empresário individual opera sob denominação. C O nome empresarial não pode ser objeto de alienação. D As companhias podem adotar firma ou denominação social.