Questões de Direito Econômico da OAB

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Listagem de Questões de Direito Econômico da OAB

#Questão 835372 - Direito Econômico, Infrações à Ordem Econômica, FGV, 2016, OAB, Exame de Ordem Unificado - XXI - Primeira Fase

#Questão 836090 - Direito Econômico, Infrações à Ordem Econômica, FGV, 2014, OAB, Exame de Ordem Unificado - XIV - Primeira Fase

Cinco empresas que, somadas, dominam 90% (noventa por cento) da produção metalúrgica nacional acordam, secretamente, a redução da oferta de bens por elas produzidos, a fim de elevar o preço dos seus produtos.
A partir da hipótese apresentada, assinale a opção correta.

A) A garantia da livre concorrência no texto constitucional impede a intervenção do Estado nessa hipótese.

B) A atuação das empresas configura infração da ordem econômica, sujeitando-as à intervenção do Estado.

C) A situação de domínio do mercado resulta de processo natural fundado na maior eficiência em relação aos demais competidores, não caracterizando, portanto, qualquer infração.

D) A intervenção do Estado na ordem econômica somente será permitida quando necessária aos imperativos da segurança nacional ou a relevante interesse coletivo.

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