Questões sobre Contrato por prazo determinado da OAB

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Listagem de Questões sobre Contrato por prazo determinado da OAB

#Questão 835809 - Direito do Trabalho, Contrato por prazo determinado, FGV, 2015, OAB, Exame de Ordem Unificado - XVII - Primeira Fase

Verônica foi contratada, a título de experiência, por 30 dias. Após 22 dias de vigência do contrato, o empregador resolveu romper antecipadamente o contrato, que não possuía cláusula assecuratória do direito recíproco de rescisão.

Sobre o caso, de acordo com a Lei de Regência, assinale a opção correta.

#Questão 836471 - Direito do Trabalho, Contrato por prazo determinado, FGV, 2013, OAB, Exame de Ordem Unificado - X - Primeira Fase

Fernanda é contratada pela empresa Master, a título temporário, com base na Lei n. 6.019/74, pelo prazo certo de 3 meses. Quando do término deste período e ciente de que o empregador não pretende renovar o contrato, ela informa que se encontra grávida de 6 semanas.

A respeito do caso proposto, de acordo com o entendimento do TST, assinale a afirmativa correta.

Não é cabível contrato de trabalho por prazo determinado em

Com respeito ao contrato de experiência, é lícito afirmar que

O contrato de trabalho por prazo determinado, em nenhuma hipótese, poderá ser estipulado por prazo superior a

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