Questões sobre Partidos Políticos da OAB

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Listagem de Questões sobre Partidos Políticos da OAB

#Questão 835147 - Direito Constitucional, Partidos Políticos, FGV, 2017, OAB, Exame de Ordem Unificado - XXIV - Primeira Fase

Numerosos partidos políticos de oposição ao governo federal iniciaram tratativas a fim de se fundirem, criando um novo partido, o Partido Delta. Almejam, com isso, criar uma força política de maior relevância no contexto nacional. Preocupados com a repercussão da iniciativa no âmbito das políticas regionais e percebendo que as tratativas políticas estão avançadas, alguns deputados federais buscam argumentos jurídico-constitucionais que impeçam a criação desse novo partido.


Em reunião, concluem que, embora o quadro jurídico-constitucional brasileiro não vede a fusão de partidos políticos, estes, como pessoas jurídicas de direito público, somente poderão ser criados mediante lei aprovada no Congresso Nacional.


Ao submeterem essas conclusões a um competente advogado, este, alicerçado na Constituição da República, afirma que os deputados federais

#Questão 836528 - Direito Constitucional, Partidos Políticos, FGV, 2013, OAB, Exame de Ordem Unificado - X - Primeira Fase

Apesar da existência de vários partidos políticos por força de questões regionais, conjunturais e do vínculo da fidelidade partidária, é comum a cada ano o surgimento de novas agremiações no cenário nacional.

Quanto ao funcionamento dos partidos políticos, à luz das normas constitucionais, assinale a afirmativa correta.

#Questão 838803 - Direito Constitucional, Partidos Políticos, CESPE, 2009, OAB, Exame de Ordem - 2 - Primeira Fase

Assinale a opção correta a respeito dos partidos políticos.

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