1 Q838589 Direito Civil Direito das Coisas / Direitos Reais Usufruto Uso e Habitação Ano: 2009 Banca: CESPE De acordo com o que dispõe o Código Civil a respeito do usufruto, do uso e da habitação, assinale a opção correta. A O uso é o direito real temporário de ocupação gratuita de casa alheia, para moradia do titular e de sua família. B A habitação é direito real limitado, personalíssimo, temporário, indivisível, intransmissível e gratuito. C O usufruto é direito real que, a título gratuito ou oneroso, autoriza uma pessoa a retirar, temporariamente, de coisa alheia todas as utilidades para atender às próprias necessidades e às de sua família. D Pode-se transferir o usufruto por alienação. Responder Comentários Faça login para participar da discussão. Fazer Login Cadastre-se Gratuitamente Carregando comentários...
2 Q838017 Direito Civil Direito das Coisas / Direitos Reais Uso e Habitação Ano: 2008 Banca: CESPE O direito ao uso de coisa alheia constitui A direito real que, a título gratuito ou oneroso, instituído por ato inter vivos ou causa mortis, permite ao usuário, temporariamente, fruir todas as utilidades de coisa móvel ou imóvel, para atender às suas necessidades e às de sua família. B direito real temporário de ocupar gratuitamente bem imóvel alheio para a moradia do titular e de sua família, não podendo estes alugá-lo nem emprestá-lo. C direito real de gozo sobre bens imóveis que, em virtude de lei ou vontade das partes, se impõe sobre prédio serviente em benefício do dominante. D direito real pelo qual o proprietário, temporariamente, de modo gratuito ou oneroso, concede a outrem o direito de construir ou plantar em seu terreno. Responder Comentários Faça login para participar da discussão. Fazer Login Cadastre-se Gratuitamente Carregando comentários...