A Haverá resolução do contrato pela falta superveniente do objeto, sendo restituído o valor já pago por Maria. B Não haverá resolução do contrato, pois Pedro pode alegar caso fortuito. C Maria poderá exigir a entrega de outro carro. D Pedro poderá entregar outro veículo no lugar no automóvel furtado.

A Na resolução por onerosidade excessiva, não é necessária a existência de vantagem da outra parte, bastando que a prestação de uma das partes se torne excessivamente onerosa. B A resolução por inexecução voluntária do contrato produz efeitos ex tunc se o contrato for de execução continuada. C Ainda que a inexecução do contrato seja involuntária, a resolução ensejará o pagamento das perdas e danos para a parte prejudicada. D A eficácia da resolução unilateral de determinado contrato independe de pronunciamento judicial e produz efeitos ex nunc.

A Para que haja aplicação do referido instituto, deve estar caracterizada a seguinte situação: prestação excessivamente onerosa para uma das partes, com extrema vantagem para a outra, em virtude de acontecimentos extraordinários e imprevisíveis. B Presentes os respectivos pressupostos, não há como a outra parte evitar a resolução por onerosidade excessiva, em razão da aplicação do princípio segundo o qual os pactos devem ser cumpridos da exata forma como foram firmados. C O referido instituto aplica-se a qualquer contrato; assim, o devedor pode requerer a resolução tanto de contrato de execução instantânea quanto de execução continuada. D Caso a resolução do contrato seja decretada por sentença, os efeitos deverão retroagir à data do evento que acarretou a onerosidade excessiva, a fim de que seja cumprida a finalidade da norma.

A resolução do contrato por inexecução voluntária. B resolução do contrato por inexecução involuntária. C resolução do contrato por onerosidade excessiva. D resilição do contrato por onerosidade excessiva.