Direito Ambiental Responsabilidade ambiental Lei de Crimes Ambientais - Lei nº 9.605 de 1998
Ano: 2012
Banca: FGV
Luísa, residente e domiciliada na cidade de Recife, após visitar a Austrália, traz consigo para a sua casa um filhote de coala, animal típico daquele país e inexistente no Brasil.

Tendo em vista tal situação, assinale a afirmativa correta.
Direito Ambiental Responsabilidade ambiental Lei de Crimes Ambientais - Lei nº 9.605 de 1998
Ano: 2012
Banca: FGV
Mévio recebeu intimação para comparecer ao Juizado Especial Criminal pelo fato de ter em sua guarda espécie silvestre considerada ameaçada de extinção. Mévio não aceitou a proposta de transação penal ofertada pelo membro do Parquet, tendo sido denunciado por crime previsto na Lei 9.605/98, nada sendo mencionado sobre o instituto da suspensão condicional do processo. A esse respeito, é correto afirmar que
Direito Ambiental Responsabilidade ambiental Lei de Crimes Ambientais - Lei nº 9.605 de 1998
Ano: 2011
Banca: FGV
A Lei 9.605/98, regulamentada pelo Decreto 6.514/2008, que dispõe sobre sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente, trouxe novidades nas normas ambientais.
Entre elas está a
Direito Ambiental Responsabilidade ambiental Lei de Crimes Ambientais - Lei nº 9.605 de 1998
Ano: 2010
Banca: FGV
Diante das disposições estabelecidas pela Lei n. 9.605/98 sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente, assinale a alternativa correta.
Direito Ambiental Responsabilidade ambiental Lei de Crimes Ambientais - Lei nº 9.605 de 1998
Ano: 2010
Banca: CESPE
Relativamente à tutela penal do meio ambiente, assinale a opção correta.
Direito Ambiental Responsabilidade ambiental Lei de Crimes Ambientais - Lei nº 9.605 de 1998
Ano: 2009
Banca: CESPE
De acordo com o que estabelece a legisção de combate aos crimes ambientais,