Questões sobre Direito constitucional ambiental da OAB

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Listagem de Questões sobre Direito constitucional ambiental da OAB

#Questão 835445 - Direito Ambiental, Direito constitucional ambiental, FGV, 2016, OAB, Exame de Ordem Unificado - XX - Primeira Fase (Reaplicação Salvador/BA)

Luiz Periquito, famoso colecionador de pássaros, é surpreendido pela autoridade ambiental municipal em sua propriedade, a qual lavra auto de infração tendo em vista a posse de animais silvestres sem autorização legal, objeto de caça, bem como indícios de maus tratos aos animais.

Sobre o caso e tendo em vista a proteção à fauna no ordenamento jurídico brasileiro, assinale a afirmativa correta.

#Questão 836247 - Direito Ambiental, Direito constitucional ambiental, FGV, 2013, OAB, Exame de Ordem Unificado - XII - Primeira Fase

Com relação aos ecossistemas Floresta Amazônica, Mata Atlântica, Serra do Mar, Pantanal matogrossense e Zona Costeira, assinale a afirmativa correta.

#Questão 838264 - Direito Ambiental, Direito constitucional ambiental, FGV, 2011, OAB, Exame de Ordem Unificado - IV - Primeira Fase

O inciso VII do §1º do art. 225 da Constituição da República prevê a proteção da fauna e da flora, vedadas as práticas que coloquem em risco sua função ecológica, enquanto que o §1º do art. 231 do referido texto constitucional estabelece que são terras indígenas as habitadas por eles em caráter permanente e que podem ser utilizadas por esses povos, desde que necessárias ao seu bem-estar e à sua reprodução física e cultural. A esse respeito, assinale a alternativa correta.

#Questão 838836 - Direito Ambiental, Direito constitucional ambiental, CESPE, 2010, OAB, Exame de Ordem - 3 - Primeira Fase

O § 4.º do art. 225 da CF estabelece que “a Floresta Amazônica brasileira, a Mata Atlântica, a Serra do Mar, o Pantanal Mato- Grossense e a Zona Costeira são patrimônio nacional, e sua utilização far-se-á, na forma da lei, dentro de condições que assegurem a preservação do meio ambiente, inclusive quanto ao uso dos recursos naturais”. Em face desse dispositivo, assinale a opção correta.

#Questão 838737 - Direito Ambiental, Direito constitucional ambiental, CESPE, 2009, OAB, Exame de Ordem - 2 - Primeira Fase

Considerando as normas constitucionais sobre meio ambiente, assinale a opção correta.

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