Considerando as atribuições e competências dos organismos internacionais, julgue os itens a seguir.

Estudos econômicos da FAO mostram que os alimentos concentrados para animais são produzidos em sistemas mais intensivos e em zonas agroecológicas de elevado potencial em vez de em áreas marginais mais passíveis de erosão, dado que, nas áreas de elevado potencial, os alimentos podem ser produzidos a baixo custo, o que não ocorreria caso fossem cultivados em condições marginais.

Considerando as atribuições e competências dos organismos internacionais, julgue os itens a seguir.

A comissão alimentar do CODEX ALIMENTARIUS (CAC) concluiu, com base em pesquisas científicas realizadas pelo Comitê Conjunto de Especialistas sobre Aditivos Alimentícios da FAO/OMS (JECFA), que a utilização da ractopamina na ração animal não exerce influência sobre a saúde da população humana consumidora de carnes.

Considerando as normas e os procedimentos operacionais em vigilância agropecuária internacional relativos aos produtos destinados à alimentação animal, julgue os itens subsequentes.

Produtos destinados à alimentação animal cuja importação tenha sido indeferida pelo MAPA devem ser transferidos para o depósito do importador, sendo proibida sua comercialização no país até que sejam apresentados os documentos necessários à sua liberação.

Considerando as normas e os procedimentos operacionais em vigilância agropecuária internacional relativos aos produtos destinados à alimentação animal, julgue os itens subsequentes.

Os rótulos de produtos para alimentação de animais de companhia, fabricados para exportação, podem ser escritos, no todo ou em parte, no idioma do país de destino, conforme a exigência do país importador, sendo os dizeres de rotulagem de inteira responsabilidade do fabricante.

Com base no que dispõe a legislação federal sobre fiscalização de produtos destinados à alimentação animal, julgue os itens a seguir.

A permissão para a fabricação, em uma mesma planta, de produtos destinados à alimentação de ruminantes e de não ruminantes aplica-se unicamente à fabricação de produtos que não contenham ingredientes (proteínas e gorduras) de origem animal.

Com base no que dispõe a legislação federal sobre fiscalização de produtos destinados à alimentação animal, julgue os itens a seguir.

Os estabelecimentos que fabricam produtos destinados à alimentação animal devem adotar medidas eficazes para a prevenção de contaminação cruzada no momento da produção. Existindo risco elevado para a inocuidade dos produtos e não sendo eficientes os métodos de limpeza adotados, devem ser utilizadas linhas separadas de produção, transporte, estocagem e entrega.

Com base no que dispõe a legislação federal sobre fiscalização de produtos destinados à alimentação animal, julgue os itens a seguir.

Somente profissionais com formação em medicina veterinária, zootecnia e engenharia agronômica podem atuar como responsáveis técnicos de estabelecimentos que se dedicam à fabricação, à manipulação, ao fracionamento ou à importação de ingredientes e produtos destinados à alimentação animal.

Com base no que dispõe a legislação federal sobre fiscalização de produtos destinados à alimentação animal, julgue os itens a seguir.

Todos os estabelecimentos que produzem, fabricam, manipulam, fracionam, importam e comercializam produto destinado à alimentação animal devem, obrigatoriamente, estar registrados no Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA); os que apenas comercializam, armazenam ou distribuem esses produtos são isentos de registro.

Com base no que dispõe a legislação federal sobre fiscalização de produtos destinados à alimentação animal, julgue os itens a seguir.

Em rótulos ou embalagens de alimentos destinados a animais de companhia, devem ser informadas as garantias de umidade (máximo), proteína bruta (mínimo), extrato etéreo (mínimo), matéria fibrosa (máximo), matéria mineral (máximo), cálcio (mínimo e máximo) e fósforo (mínimo). No campo denominado enriquecimento, devem ser informados os níveis de garantia das vitaminas e dos microminerais que compõem o produto.

Na Amazônia, é comum o cultivo de espécies frutíferas em sistemas agroflorestais (SAF) comerciais multiestratificados. Essas espécies, em geral, são cultivadas por agricultores familiares com fins comerciais e para sua subsistência. Na região de Igarapé-Açu, Pará, o preparo das áreas destinadas aos SAF, ocorre em sua maioria, por meio de derrubada e queima de forma mecanizada, com uso de trator e grades aradoras. Do total de agricultores familiares que adotaram SAF, mais de 50% prepararam suas áreas com grades aradoras. O preparo de área mecanizado tem se intensificado em decorrência da diminuição do tempo de pousio e da baixa fertilidade do solo. O uso de herbicida foi verificado em 68,7% das propriedades com SAF e a eliminação das plantas daninhas é real... Ver mais