o ambulatório, os hospitais de ensino e os hospitais de pequeno porte.

a atenção de média complexidade, a atenção em saúde e os hospitais de ensino.

a gestão do SUS, os hospitais de ensino e os hospitais de pequeno porte.

a atenção básica, a assistência farmacêutica e a vigilância em saúde.

o ambulatório, a atenção em saúde e a auditoria em saúde.

Entre as prioridades propostas pelo Pacto pela Vida, está a saúde do homem.

A saúde do idoso é prioridade proposta no Pacto, sendo considerados nessa faixa etária os indivíduos com idade superior a oitenta anos.

A redução da mortalidade infantil e a redução da mortalidade materna são objetivos do pacto, com vistas à redução dos índices de mortalidade.

Consiste em prioridade o fortalecimento da atenção básica, tendo como objetivo ampliar e qualificar a estratégia de saúde da família em comunidades rurais.

As ações necessárias para o alcance das metas propostas pelo Pacto pela Vida são impostas pelo governo federal e devem ser cumpridas por estados e municípios.

O serviço de atenção domiciliar substitui a internação hospitalar e implica a exclusão do usuário do serviço de estratégia de saúde da família, bem como de ambulatórios e hospitais.

A atenção domiciliar é direcionada exclusivamente aos pacientes com quadro grave de doenças crônico-degenerativas.

A principal diretriz do serviço de atenção domiciliar é reduzir os custos do SUS com a desativação de leitos ociosos em hospitais públicos de municípios com menos de 40 mil habilitantes.

A atenção domiciliar é considerada um componente da rede de atenção às urgências, devendo articular-se aos demais componentes da rede de atenção à saúde.

Usuário que necessite de oxigenoterapia e suporte ventilatório, mesmo que invasivo, poderá ser incluído no serviço de atendimento domiciliar, que pressupõe a presença de um cuidador responsável pelo paciente durante vinte e quatro horas por dia.

processar filme radiográfico.

executar limpeza, assepsia, desinfecção e esterilização do instrumental e dos equipamentos odontológicos.

coordenar a manutenção e a conservação dos equipamentos odontológicos.

aplicar medidas de biossegurança no armazenamento, manuseio e descarte de produtos e resíduos odontológicos.

realizar a atenção em saúde bucal (promoção e proteção da saúde, prevenção de agravos, reabilitação e manutenção da saúde) individual e coletiva a todas as famílias.

40%.

50%.

80%.

10%.

25%.

centralidade da esfera pública na política, intersetorialidade e hierarquização dos serviços por grau de complexidade.

descentralização político‐administrativa, proteção social integral e garantia do cuidado e assistência em saúde.

democratização da gestão e dos serviços, universalidade e fortalecimento da atenção básica de saúde nos municípios.

articulação público‐privado na realização dos serviços, controle social e seletividade e focalização na política de saúde.

transversalidade, indissociabilidade entre atenção e gestão e protagonismo e autonomia dos sujeitos coletivos.

Para a prevenção e o controle das DCNT, o Ministério da Saúde estipulou como metas reduzir a prevalência de obesidade, estimular a realização de atividade física, aumentar o consumo de frutas e hortaliças e reduzir o consumo médio de sal.

Sendo o câncer uma DCNT de alta letalidade, a Lei n.º 12.732/2012 estipulou sessenta dias para realização do primeiro tratamento para todo paciente com suspeita de neoplasia benigna ou maligna.

O Programa Farmácia Popular/Saúde Não Tem Preço foi desenvolvido para o combate das principais DCNT, por meio de subsídios para a aquisição de medicamentos para tratamento da hipertensão e diabetes.

As ações de vigilância das DCNT visam à eliminação e à prevenção dos riscos não modificáveis decorrentes do meio ambiente e do meio socioeconômico.

O Programa Academia da Saúde constitui um segmento das secretarias estaduais de vigilância epidemiológica criado especialmente com o objetivo de reduzir a taxa de obesidade das mulheres brasileiras, minimizando riscos modificáveis para as DCNT.