taxas elevadas de mortalidade em determinada população independem das condições socioeconômicas dessa população.

o cálculo do coeficiente de mortalidade materna é fundamentado no conceito de morte materna, que é a morte da mulher durante a gestação ou dentro de seis meses após o término da gestação, independentemente da duração ou da localização da gravidez.

a taxa de mortalidade infantil é calculada pelo número de óbitos de menores de seis meses de idade, por mil nascidos vivos, na população residente em determinado espaço geográfico, no ano considerado.

a taxa bruta de natalidade é calculada pelo número de nascidos vivos, por mil habitantes, na população residente em determinado espaço geográfico, no ano considerado. Em geral, taxas elevadas estão associadas a condições socioeconômicas precárias e a aspectos culturais da população.

o coeficiente de prevalência representa o risco de ocorrência de novos casos de determinada doença na população.

A notificação negativa é realizada quando não ocorrem doenças de notificação compulsória, sendo um preocupante índice de saúde, pois indica que os profissionais e o sistema de vigilância da área podem não estar alertas para a ocorrência de tais eventos.

O Sistema de Informação sobre Mortalidade (SIM) utiliza como instrumento padronizado de coleta de dados a certidão de nascimento, cuja emissão e distribuição para os estados, em séries pré-numeradas, é de competência exclusiva dos órgãos reguladores locais ou regionais.

A declaração de nascido vivo deve ser preenchida para todos os nascidos vivos no país, o que, segundo conceito definido pela OMS, corresponde a todo produto da concepção que, independentemente do tempo de gestação ou peso ao nascer, depois de expulso ou extraído do corpo da mãe, respire ou apresente outro sinal de vida, tal como batimento cardíaco, pulsação do cordão umbilical ou movimentos efetivos dos músculos de contração voluntária, estando ou não desprendida a placenta.

O encerramento de todas as investigações referentes aos casos notificados como suspeitos e(ou) confirmados devem ocorrer até o prazo máximo de 160 dias da data de notificação.

Diferentemente do que ocorre com a declaração de óbito, os formulários de declaração de nascidos vivos são distribuídos pelos municípios, que são os responsáveis pelo envio aos estabelecimentos de saúde e aos cartórios.

O controle vetorial da malária deve ocorrer por meio de borrifação residual semanal de inseticida em toda a região geográfica de ocorrência do surto, devendo-se atingir 95% das residências.

Apenas os casos suspeitos de malária são de notificação obrigatória na Amazônia.

A notificação de casos de malária, doença monitorada desde 2000, segue crescendo do número de casos, o que indica que dificilmente a meta de redução prevista será atingida até 2015.

A lâmina de verificação é um indicador que permite verificar o acompanhamento, pelos serviços de saúde, das fontes de infecção, atenção e tratamento do doente com malária.

Apesar da importância da lâmina de verificação na condução dos casos de malária, esse indicador não é adequado para diagnosticar novos casos da doença.

O modus operandi da vigilância sanitária perpassa pela regulação de subsídios, de educação em saúde e de publicidade, ao passo que a vigilância epidemiológica atua em função das enfermidades, na promoção de educação continuada e na garantia do sigilo das informações relevantes.

De acordo com a Lei n.º 8.080/1990, vigilância sanitária consiste em um conjunto de ações capazes de eliminar, diminuir ou prevenir riscos à saúde e de intervir nos problemas sanitários decorrentes do meio ambiente, da produção e da circulação de bens, e da prestação de serviços de interesse da saúde. Embora o conceito seja extenso, sua operacionalização contempla apenas o controle preventivo junto aos serviços de saúde.

A análise sistemática das informações notificadas no lugar e no tempo são dimensões suficientes para a elaboração do planejamento e alocação de recursos com efetividade garantida à saúde de determinada comunidade.

Aos gestores municipais de saúde compete definir os mecanismos e os fluxos de referência e de contrarreferência das ações de vigilância e de assistência em saúde do trabalhador do SUS.

O aumento do número de notificações nem sempre é condição necessária para se confirmar a existência de uma epidemia.

A menor expectativa de vida ao nascimento no Brasil é verificada na região Norte, estando, contudo, acima da média brasileira.

As neoplasias são a principal causa de morte no Brasil.

As maiores causas de mortalidade por neoplasias no Brasil, segundo sexo, são câncer de mama, traqueia, brônquios e pulmão para as mulheres; próstata e cólon para homens.

Os óbitos por doenças do sistema cardiocirculatório são a causa mais frequente de morte em todas as regiões do Brasil.

As ações de vigilância em saúde para doenças endêmicas, como tuberculose e hanseníase, devem ser realizadas visando à eliminação dessas doenças.