Automotor, elétrico, de propulsão humana, de tração animal e reboque ou semirreboque.

De passageiros, de carga, misto de passageiros e carga, de competição, de tração, especial e de coleção.

Oficial.

Particular.

Gás natural, óleo vegetal e álcool;

Diesel, gasolina e álcool;

Álcool, gás natural e hidrogênio;

Álcool, Elétrico e gás natural.

ônibus.

motoneta.

triciclo.

carroça.

charrete.

ônibus.

micro-ônibus.

utilitário de passageiros.

miniônibus.

bonde.

reboque ou semirreboque.

de carga.

oficial.

particular.

automotor.

Entre dois municípios de um mesmo estado, quando não houver linha regular de ônibus, o transporte de passageiros em veículo de carga independerá de autorização, desde que o condutor comprove a regularidade tanto da documentação quanto do veículo (existência e funcionamento regular de todos os equipamentos legalmente exigidos).

Entre outros requisitos, o condutor de veículo destinado à condução de escolares deve ser aprovado em curso especializado e habilitado na categoria E.

O proprietário de veículo irrecuperável, ou definitivamente desmontado, deve requerer a baixa do registro, no prazo e na forma estabelecidos pelo CONTRAN. Nessa situação, não é permitida a remontagem do veículo sobre o mesmo chassi

Caso José venda seu veículo a Paulo, tão logo aquele assine e reconheça sua firma no documento de transferência do veículo, este passará a ser responsável por toda e qualquer penalidade imposta ao veículo ou ao seu condutor.

Para a condução de veículo destinado ao transporte de produto perigoso, como inflamáveis, é exigida a aprovação do condutor em curso especializado, no qual só podem se inscrever condutores com pelo menos cinco anos de habilitação comprovada nas categorias B e ou C.

Microônibus — veículo automotor de transporte coletivo com capacidade para até 22 passageiros.

Camioneta — veículo misto destinado ao transporte de passageiros e carga no mesmo compartimento.

Ônibus — veículo automotor de transporte coletivo com capacidade para mais de 22 passageiros, ainda que, em virtude de adaptações com vistas à maior comodidade desses, possa transportar um número menor.

Motoneta — veículo de duas ou três rodas, provido de um motor de combustão interna, cuja cilindrada não exceda a 50 cm 3 e cuja velocidade máxima de fabricação não exceda a 50 km/h.