Leia o apresentado abaixo e identifique a sequência correta de acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente: I. A remissão não implica necessariamente o reconhecimento ou comprovação da responsabilidade, nem prevalece para efeito de antecedentes, podendo incluir eventualmente a aplicação de qualquer das medidas previstas em lei, exceto a colocação em regime de semiliberdade e a internação. II. Verificada a hipótese de maus-tratos, opressão ou abuso sexual impostos pelos pais ou responsável, a autoridade judiciária poderá determinar, como medida cautelar, o afastamento do agressor da moradia comum. III. O Conselho Tutelar é órgão permanente e autônomo, não jurisdicional, encarregado pela sociedade de zela pelo cumprimento dos direitos da criança e do adolescente. I...
Indique o que seja correto sobre o controle social do Sistema Único de Saúde (SUS).
I. O controle social é o modo de participação da comunidade no SUS, colocado na Constituição Federal de 1988 e instalado pela Lei Federal 8.142/1990. Ele é uma diretriz organizativa importante do sistema e se articula aos princípios do SUS, por exemplo, promovendo superação da representação de saúde como concessões/benesses/favores do governo à população e não um direito.
II. Faz parte das instâncias de controle social os Conselhos de Saúde. Estes devem ser constituídos nos diferentes níveis de gestão, o municipal, estadual e nacional. Têm caráter permanente e deliberativo, e seu ...
A atenção básica é um serviço estratégico no Sistema Único de Saúde (SUS) e sobre sua relação com a Rede de Atenção à Saúde (RAS), é correto afirmar. I. A Política Nacional de Atenção Básica se articula à RAS como estratégia para um cuidado integral e direcionado às necessidades de saúde da população. A Atenção Básica é estruturada como primeiro ponto de atenção e porta preferencial de entrada da RAS. II. A Atenção Básica divide sua condição de ser porta de entrada, na RAS, junto aos serviços de urgência e emergência, os serviços de atenção psicossocial e os serviços especiais de acesso aberto. III. Atenção Básica tem como seu campo de ação ordenar a RAS, sendo, para tanto, necessário reconhecer as necessidades de saúde da população sob sua responsabilidade, organizando-as ...
Analise a explicação a seguir e assinale a alternativa que indica o conceito nela abordado.
É uma parte da Biologia que estuda a relação dos seres vivos entre si, e destes com o ambiente onde vivem. Sendo assim, essa ciência preocupa-se com todos os fatores que afetam um organismo, sejam químicos, físicos ou biológicos. Apesar de parecer simples, é um estudo bastante complexo e abrangente, uma vez que cada pequeno fator é fundamental para garantir a sobrevivência de um determinado organismo.
Conforme descrito na Política Nacional de Atenção Básica, no Capítulo I, Das disposições gerais da Atenção Básica de Saúde, assinale a alternativa INCORRETA acerca da Estratégia de Agentes Comunitários de Saúde (EACS).
Segundo descrito no Capítulo I Disposições Preliminares (Art 1º 3 Art 2º) da Lei 8.080/1990 (condições para a promoção e recuperação da saúde) e Decreto nº 7.508/2011, assinale a alternativa CORRETA para a definição de Região de Saúde.
Leia a frase a seguir A doença conhecida popularmente como Barriga Dágua, a ___________, está relacionada a condições precárias de ____________. É considerada problema de saúde pública. Causada pelo parasita ___________________, que uma vez dentro do organismo humano os vermes vivem dentro das ____________ do mesentério e do fígado. Assinale a alternativa que completa CORRETAMENTE a frase.