296101 Q769709
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano: 2018
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
Acerca do controle exercido pela Controladoria-Geral do Município de João Pessoa (CGMJP) e por suas secretarias executivas, julgue os próximos itens. São atribuições da CGMJP a orientação técnica e a execução programática das atividades relacionadas ao sistema de controle interno.
296102 Q769708
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano: 2018
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
Acerca do controle exercido pela Controladoria-Geral do Município de João Pessoa (CGMJP) e por suas secretarias executivas, julgue os próximos itens. O rol de atribuições da CGMJP excetua a apuração da utilização de recursos públicos municipais na prática de atos ilegais por agentes privados.
296103 Q769707
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano: 2018
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
Com relação à Controladoria Geral do Município de João Pessoa e suas secretarias executivas, julgue os seguintes itens. De acordo com a Lei Municipal n.º 12.150/2011, cabe à Controladoria Geral do Município de João Pessoa a coordenação e a execução do controle interno.
296104 Q769706
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano: 2018
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
Com relação à Controladoria Geral do Município de João Pessoa e suas secretarias executivas, julgue os seguintes itens. A Controladoria Geral do Município de João Pessoa deve comunicar à Procuradoria Geral do Município todos os atos e fatos com indícios de ilegalidade praticados por agentes públicos ou privados na utilização de recursos municipais, cabendo à Procuradoria a apuração desses atos.
296105 Q769696
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano: 2018
Banca: Instituto Quadrix
Conforme a Resolução n.º 875/2007, o conselheiro poderá exercer suas funções no processo
296106 Q769695
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano: 2018
Banca: Instituto Quadrix
Segundo a Resolução n.º 591/1992, o Plenário de cada Conselho Regional reunir‐se‐á em sessões ordinárias
296107 Q769694
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano: 2018
Banca: Instituto Quadrix
Acerca da legislação aplicada ao sistema Conselhos Federais e Regionais de Medicina Veterinária, julgue os itens de 51 a 56. Hospitais, clínicas e serviços médico‐veterinários estão obrigadas a registro no Conselho de Medicina Veterinária correspondente à região onde funcionarem. Contudo, instituições de ensino que mantenham animais destinados à pesquisa estão dispensadas desse registro.
296108 Q769693
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano: 2018
Banca: Instituto Quadrix
Acerca da legislação aplicada ao sistema Conselhos Federais e Regionais de Medicina Veterinária, julgue os itens de 51 a 56. O Conselho Federal de Medicina Veterinária (CFMV) e os Conselhos Regionais de Medicina Veterinária servirão de órgão de consulta dos governos da União, dos estados, dos municípios e dos Territórios, em todos os assuntos relativos à profissão de médico‐veterinário ou ligados, direta ou indiretamente, à produção ou à indústria animal.
296109 Q769692
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano: 2018
Banca: Instituto Quadrix
Acerca da legislação aplicada ao sistema Conselhos Federais e Regionais de Medicina Veterinária, julgue os itens de 51 a 56. De acordo com o Código de Processo Ético‐Profissional no âmbito do sistema Conselhos Federais e Regionais de Medicina Veterinária, a falta sujeita a processo ético‐disciplinar, realizada por médico veterinário, prescreve em três anos, contados da data de verificação do fato, e, caso o processo disciplinar fique paralisado por mais de cinco anos, pendente de despacho ou julgamento, será arquivado ex officio ou a requerimento da parte interessada.
296110 Q769691
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano: 2018
Banca: Instituto Quadrix
Acerca da legislação aplicada ao sistema Conselhos Federais e Regionais de Medicina Veterinária, julgue os itens de 51 a 56. Em relação ao processo eleitoral, o zootecnista, inscrito no sistema Conselhos Federais e Regionais de Medicina Veterinária, não é obrigado a, pessoalmente, exercer o direito de voto perante o CRMV em que possuir sua inscrição principal, sendo vedada a cobrança de multas, uma vez que o voto é facultativo, e não obrigatório.