332261 Q708301
Legislação Especial Federal
Ano: 2018
Banca: Instituto Quadrix
Com base no Código de Ética Médica, julgue os itens subsequentes. É vedado ao médico consultar, diagnosticar ou prescrever remédios em programas de rádio e televisão.
332262 Q708300
Legislação Especial Federal
Ano: 2018
Banca: Instituto Quadrix
Com base no Código de Ética Médica, julgue os itens subsequentes. Os médicos que cometerem faltas graves e cuja continuidade do exercício profissional constitua risco de danos irreparáveis ao paciente poderão ter o exercício profissional suspenso mediante procedimento administrativo.
332263 Q708299
Legislação Especial Federal
Ano: 2018
Banca: Instituto Quadrix
Com relação ao Código de Processo Ético Profissional, julgue os itens seguintes. A responsabilidade ético-profissional do médico é independente da criminal.
332264 Q708298
Legislação Especial Federal
Ano: 2018
Banca: Instituto Quadrix
Com relação ao Código de Processo Ético Profissional, julgue os itens seguintes. A competência para apreciar e julgar infrações éticas é do CRM em que ocorreu o fato punível.
332265 Q708297
Legislação Especial Federal
Ano: 2018
Banca: Instituto Quadrix
Com relação ao Código de Processo Ético Profissional, julgue os itens seguintes. A sindicância será instaurada de ofício ou mediante denúncia escrita ou verbal, não se admitindo denúncia anônima.
332266 Q708296
Legislação Especial Federal
Ano: 2018
Banca: Instituto Quadrix
Com relação ao Código de Processo Ético Profissional, julgue os itens seguintes. É vedado acerto pecuniário no âmbito da conciliação.
332267 Q708295
Legislação Especial Federal
Ano: 2018
Banca: Instituto Quadrix
Com relação ao Código de Processo Ético Profissional, julgue os itens seguintes. O médico que aderir a um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) ficará impedido de firmar novo TAC, sobre qualquer assunto, pelo período de cinco anos.
332268 Q708294
Legislação Especial Federal
Ano: 2018
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
No que tange à responsabilidade civil e penal do médico, julgue os itens subsecutivos. Responsabilidade civil médica é o dever jurídico do médico de responder por atos praticados durante o exercício da profissão — quando ilicitamente causar danos —, além do dever de repará-los.
332269 Q708293
Legislação Especial Federal
Ano: 2018
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
No que tange à responsabilidade civil e penal do médico, julgue os itens subsecutivos. Situação hipotética: Ao planejar uma cirurgia de joelho, de forma descuidada, o médico não percebeu que a radiografia estava sendo observada pelo lado contrário e, durante a execução do procedimento, operou o joelho errado. Assertiva: Nesse caso, cabe sua responsabilização criminal, mas não responsabilização civil.
332270 Q708292
Lei 8.112/90
Ano: 2018
Banca: Comissão Permanente do Vestibular / UFRN (COMPERVE)

Sobre a Lei 8.112/90, que dispõe sobre o Regime Jurídico Único dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais, analise as afirmativas abaixo e assinale a alternativa correta.

I. Remuneração é a retribuição pecuniária pelo exercício de cargo público, com valor fixado em lei.

II. A investidura do servidor em cargo público ocorrerá com a posse.

III.O servidor não aprovado no estágio probatório será exonerado ou, se estável, reconduzido ao cargo anteriormente ocupado.

IV.O auxílio-funeral é devido à família do servidor falecido na atividade ou aposentado, em valor equivalente a um mês da remuneração ou provento. No caso de acumulação legal de cargos, o auxílio será pago em razão das médias entre as remunerações.

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