Analise as assertivas abaixo, conforme disposto no Caderno de Atenção Básica nº 24, que trata da Saúde do Escolar, assinalando V, se verdadeiras, ou F, se falsas.
( ) O diagnóstico precoce de surdez na infância depende da identificação da população de risco e da testagem periódica com metodologia adequada.
( ) O Comitê Brasileiro sobre Perdas Auditivas na Infância (CBPAI) recomenda a implantação da Triagem Auditiva Neonatal Universal (TANU) para todas as crianças, do nascimento até os seis meses de idade.
( ) Nos casos de deficiência auditiva confirmada, deve-se iniciar a intervenção educacional até os doze meses de idade, pois a deficiência auditiva pode levar a um comprometimento significativo do desenvolvimento linguístico, educacional e psicos...
No que se refere aos requisitos necessários para criação, expansão ou aperfeiçoamento de ação governamental que acarrete aumento da despesa, marque a opção que NÃO está de acordo com a Lei de Responsabilidade Fiscal:
I. É obrigatório a apresentação de estimativa do impacto orçamentário-financeiro no exercício em que deva entrar em vigor e nos dois subsequentes, salvo nas despesas de caráter continuado.
II. Apresentar declaração do ordenador da despesa de que o aumento tem adequação orçamentária e financeira com a lei orçamentária anual e compatibilidade com o plano plurianual e com a lei de diretrizes orçamentárias.
III. Adequada com a lei orçamentária anual é a despesa objeto de dotação específica e suficiente, ou que esteja abrangida por crédito genérico, de fo...
