Sobre tributação e suas implicações, analise as afirmações abaixo:

1. A principal fonte de receita do setor público é a arrecadação tributária. Um dos principais conceitos envolvidos é o da progressividade, isto é, a ação de tributar mais as empresas que possuem maior número de filiais dentro de um Estado.

2. Pelo conceito de equidade, cada contribuinte deve contribuir com uma parcela “justa” para cobrir os custos do governo, isto implica na incidência de mesma carga tributária linear para todos os cidadãos e empresas, seja sobre produtos ou renda.

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Sobre as receitas e despesas públicas e a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) (LC nº 101/2000), analise as assertivas abaixo e assinale a alternativa correta. 

I. A previsão e a efetiva arrecadação de todos os tributos é ressaltada pelo texto da LRF como requisito essencial da responsabilidade na gestão fiscal. Porém, por tratar-se de uma variável exógena ao sistema, o descumprimento dessa norma não terá consequência ao ente público.

II. A partir da Receita Corrente Total, chega-se à Receita Corrente Líquida estadual. De acordo com o parágrafo 3º do artigo 2º da LRF, “a receita corrente... Ver mais

Carlos, de 24 anos, tem síndrome de Down e é graduado em Economia. Ele decidiu constituir uma sociedade limitada com seus dois irmãos para explorar determinada atividade empresarial. Na hipótese, é correto afirmar que Carlos:

José compareceu ao setor de atendimento à população que foi atingida pelos efeitos de uma enchente que assolou diversas localidades no Município de Porto Alegre, que foi disponibilizado pela administração municipal em um shopping da cidade. Para preenchimento de um formulário, era cedido um computador portátil. Ao perceber que o computador que estava utilizando estava desprendido do suporte que o afixava no móvel, José colocou-o em uma mochila e subtraiu-o. Ao chegar em casa com o computador, contou os acontecimentos para sua esposa, que o motivou a devolvê-lo, o que ele efetivamente fez no dia seguinte após passar a noite pensando sobre sua conduta. Contudo, o fato já havia sido constatado pela administração municipal e registrado na delegacia. Sendo assim, diante da devol... Ver mais

Ao analisar o ensino de história, dentro das perspectivas apresentadas por Abud, Silva e Alves, é pertinente afirmar: 

Em conformidade com as perspectivas de Linhares et al. (2020), qual dos eventos abaixo é considerado o fator mais importante na construção da identidade brasileira no século XIX?

De acordo com os Pârametros Curriculares Nacionais, “o saber histórico tem possibilitado e fundamentado alternativas para métodos de ensino e recursos didáticos, principalmente para valorizar o aluno como sujeito ativo no processo de aprendizagem. Por outro lado, ao constatarem que as abordagens e os conteúdos escolares não explicam as contemporâneas problemáticas sociais nem as transformações históricas a elas relacionadas, professores e educadores buscam outros modos de compreender a relação presente/passado e de historicizar as questões do cotidiano. Além disso, os profissionais da escola têm procurado manter relações e compromissos mais estreitos com a realidade social, propondo uma melhor compreensão dessa realidade [...]”

Dentro desse con... Ver mais

Analise as afirmativas abaixo:

I - A ruptura com Portugal, em 1822, iniciou longo período de discussões, confrontos e definições acerca do liberalismo a ser implantado no país independente.
II - A proliferação da imprensa ampliou a difusão e o debate dos preceitos liberais, delineando-se, ao menos até o início do Segundo Reinado, as principais características do liberalismo no Brasil.
III - O pensamento liberal no século XIX definia o papel da educação no sentido da formação do cidadão produtivo e obediente às leis, mesmo quando impedido de exercer direitos políticos.
IV - A análise das propostas educacionais apresentadas no Brasil no século XIX e mesmo da legislação efetivamente aprovada permite-nos uma aproximação com o movim... Ver mais

Pautado nas heranças culturais da antiguidade, analise as asserções posteriores:

I - A história da Grécia Antiga e da Roma Antiga exerce influência de forma significativa no desenvolvimento científico, cultural e político do Ocidente.
II – O Império Romano foi cenário para o surgimento da democracia e de pensadores filósofos que ficaram conhecidos até os dias de hoje, como Platão e Aristóteles.
III - O império, a monarquia e a república foram as três principais fases políticas da civilização grega.
IV – Os povos maias, incas e astecas são civilizações americanas da Antiguidade Clássica.

É verdadeiro o que se afirma em: 

Sobre a cultura medieval é pertinente afirmar: