Julgue os itens seguintes, relativos a políticas regulatórias.
As políticas regulatórias envolvem grupos de interesse, o que dispensa o envolvimento da burocracia governamental e de políticos.
Com relação à participação e ao controle social, julgue os itens que se seguem.
Os conselhos nacionais, que são instâncias públicas vinculadas à administração federal, possuem competências definidas e podem deliberar ou exercer influência sobre a agenda setorial.
Com relação à participação e ao controle social, julgue os itens que se seguem.
Os conselhos participativos apresentam em sua composição grande predominância de atores governamentais, o que evidencia pouca participação social e denota que não há conselhos paritários no Brasil.
Com relação à participação e ao controle social, julgue os itens que se seguem.
O controle social refere-se ao controle da sociedade, ou de setores organizados da sociedade, sobre as ações do Poder Judiciário, conforme previsto na Constituição Federal.
Com relação à participação e ao controle social, julgue os itens que se seguem.
Por meio da participação social possibilita-se que a sociedade civil intervenha na tomada de decisão administrativa e, dessa forma, oriente a administração na adoção de medidas que atendam ao interesse público.
Com relação à participação e ao controle social, julgue os itens que se seguem.
A participação social plena na administração pública é um direito antigo no Estado brasileiro, tendo sido criado e garantido pela Constituição de 1934.
Julgue os itens seguintes, relativos à avaliação e monitoramento de políticas públicas.
A análise de impactos de uma política pública focaliza os efeitos da legislação, do plano, do programa ou do projeto sobre seu público-alvo, estabelecendo relação de causalidade entre a política e as alterações nas condições econômicas e sociais.
Julgue os itens seguintes, relativos à avaliação e monitoramento de políticas públicas.
Na avaliação de políticas públicas por meio de processos, é possível que se obtenha um resultado positivo, ainda que ele seja diferente do inicialmente esperado; ao contrário do que ocorre na avaliação de políticas públicas por impactos, em que qualquer resultado diferente daquele previamente esperado invalida a política pública em questão.
Julgue os itens seguintes, relativos à avaliação e monitoramento de políticas públicas.
Na avaliação de políticas públicas, são aceitos como métodos válidos tanto os quantitativos quanto os qualitativos.
Julgue os itens seguintes, relativos à avaliação e monitoramento de políticas públicas.
O ciclo das políticas públicas, composto por cinco elementos, inclui apresentação de projeto, aprovação, sanção presidencial, promulgação e completa-se com a avaliação e monitoramento.
