241 Q955307
Serviço Social Assistência Social no Serviço Social Sistema Único de Assistência Social – SUAS (Gestão da AS)
Ano: 2023
Banca: Instituto Consulplan
O Pacto de Aprimoramento do SUAS firmado entre a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios é o instrumento pelo qual se materializam as metas e as prioridades nacionais no âmbito do SUAS. O Pacto de Aprimoramento do SUAS compreende, EXCETO:
242 Q955213
Serviço Social Assistência Social no Serviço Social Benefícios Eventuais e de Prestação Continuada/LOAS
Ano: 2023
Banca: FCC
As demandas do Serviço Social estão voltadas para a concessão de benefícios previdenciários e assistenciais, bem como o Benefício de Prestação Continuada (BPC), que garante um salário mínimo por mês ao idoso com idade igual ou superior a 65 anos ou à pessoa com deficiência de qualquer idade. São critérios para concessão do BPC:
243 Q955210
Serviço Social Assistência Social no Serviço Social Proteção Social Especial de Média e Alta Complexidade
Ano: 2023
Banca: FCC
A destituição do poder familiar é uma medida imposta pela legislação brasileira quando há descumprimento dos deveres atribuídos aos pais em relação aos filhos menores e não emancipados. Esta medida está prevista
244 Q955208
Serviço Social Assistência Social no Serviço Social Proteção Social Especial de Média e Alta Complexidade
Ano: 2023
Banca: FCC
A adoção internacional está prevista legalmente no Brasil. Esta acontece quando é realizada por pretendente(s) residente(s) em país diferente do país da criança e/ou adolescente a ser adotada(o). A responsabilidade pela habilitação dos postulantes à adoção é
245 Q955207
Serviço Social Assistência Social no Serviço Social Proteção Social à Criança, ao Adolescente e à Família Proteção à Mulher, à Criança e ao Adolescente - Proteção a Família + 1
Ano: 2023
Banca: FCC
A contribuição de pessoas, via estabelecimento de vínculos significativos ou financeiros para o desenvolvimento de crianças e adolescentes em acolhimento institucional, é desenvolvida pelo programa:
246 Q955205
Serviço Social Assistência Social no Serviço Social Serviço Social no campo sócio jurídico Proteção Social Especial de Média e Alta Complexidade
Ano: 2023
Banca: FCC
O Cadastro Nacional de Adolescentes em Conflito com a Lei foi desenvolvido, para uso dos Magistrados, com o objetivo de acompanhar os adolescentes que cometeram ato infracional. Nele é possível extrair o perfil dos adolescentes, a natureza do ato infracional, entre outras informações. Esse Cadastro é considerado uma ferramenta cuja função é 
247 Q955203
Serviço Social Assistência Social no Serviço Social Proteção Social Especial de Média e Alta Complexidade
Ano: 2023
Banca: FCC
O Sistema Socioeducativo objetiva responsabilizar o adolescente de 12 a 18 anos de idade por seus atos. A medida socioeducativa de Prestação de Serviços à Comunidade deve ser executada no período máximo de
248 Q955192
Serviço Social Assistência Social no Serviço Social Sistema Único de Assistência Social – SUAS (Gestão da AS)
Ano: 2023
Banca: FCC
A presença de organizações sociais no contexto da gestão de políticas públicas revela
249 Q955190
Serviço Social Assistência Social no Serviço Social Proteção Social Básica
Ano: 2023
Banca: FCC
As exigências específicas para a estruturação dos serviços de proteção social da assistência social, bem como os fluxos entre a proteção básica e a proteção especial e as funções de vigilância e defesa social e institucional, trazem novos desafios e amplas responsabilidades para 
250 Q955131
Serviço Social Assistência Social no Serviço Social Proteção Social à Criança, ao Adolescente e à Família Proteção à Mulher, à Criança e ao Adolescente - Proteção a Família + 1
Ano: 2023
Banca: Instituto Consulplan
A Lei nº 12.594/2012, que institui o Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (Sinase), prevê a organização dos programas de atendimento ao adolescente que pratique ato infracional. A composição da equipe técnica do programa de atendimento deverá ser interdisciplinar, compreendendo, no mínimo, profissionais das áreas: