191 Q1092686
Serviço Social Proteção Social à Criança, ao Adolescente e à Família Proteção à Mulher, à Criança e ao Adolescente - Proteção a Família Política Nacional de Assistência Social – PNAS + 1
Ano: 2025
Banca: CESPE / CEBRASPE

Julgue o item subsequente em relação a modalidade de família e estratégias de atendimento e acompanhamento, conforme o Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA (Lei n.º 8.069/1990) e a Política Nacional da Assistência Social – PNAS (2004). 


No âmbito da assistência social especial, a situação de rua é compreendida como uma situação de risco pessoal e social de uma família ou indivíduo.

192 Q1092685
Serviço Social Proteção Social à Criança, ao Adolescente e à Família Proteção à Mulher, à Criança e ao Adolescente - Proteção a Família Política Nacional de Assistência Social – PNAS + 1
Ano: 2025
Banca: CESPE / CEBRASPE

Julgue o item subsequente em relação a modalidade de família e estratégias de atendimento e acompanhamento, conforme o Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA (Lei n.º 8.069/1990) e a Política Nacional da Assistência Social – PNAS (2004). 


O ECA considera como a família natural os pais e os parentes próximos que convivam e mantenham vínculos afetivos com a criança ou adolescente.

193 Q1089171
Serviço Social Assistência Social no Serviço Social Lei Orgânica da Assistência Social – LOAS – Lei 8.742 de 1993 e Lei nº 12.435 de 2011
Ano: 2025
Banca: Instituto Quadrix
À luz da Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS), julgue o item seguinte. 

Receber o benefício de prestação continuada (BPC) e passar a exercer uma atividade remunerada formal, com renda de até dois salários mínimos, são alguns dos critérios para a concessão do auxílio‑ inclusão. 
194 Q1089170
Serviço Social Assistência Social no Serviço Social Lei Orgânica da Assistência Social – LOAS – Lei 8.742 de 1993 e Lei nº 12.435 de 2011
Ano: 2025
Banca: Instituto Quadrix
À luz da Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS), julgue o item seguinte. 

As provisões complementares são investimentos socioeconômicos voltados aos grupos populares, destinados a subsidiar iniciativas que promovam subsistência, qualidade de vida, preservação ambiental e organização social. 
195 Q1089169
Serviço Social Assistência Social no Serviço Social Lei Orgânica da Assistência Social – LOAS – Lei 8.742 de 1993 e Lei nº 12.435 de 2011
Ano: 2025
Banca: Instituto Quadrix
À luz da Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS), julgue o item seguinte. 

O CadÚnico coletará informações que caracterizem a condição socioeconômica e territorial das famílias, visando diminuir sua invisibilidade social e identificar suas demandas por políticas públicas. 
196 Q1089168
Serviço Social Assistência Social no Serviço Social Lei Orgânica da Assistência Social – LOAS – Lei 8.742 de 1993 e Lei nº 12.435 de 2011
Ano: 2025
Banca: Instituto Quadrix
À luz da Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS), julgue o item seguinte. 

A vigilância socioassistencial é um dos instrumentos das proteções da assistência social que identifica e previne contra as situações de risco e de vulnerabilidade social e seus agravos no território. 
197 Q1087367
Serviço Social Assistência Social no Serviço Social Benefícios Eventuais e de Prestação Continuada/LOAS
Ano: 2025
Banca: CESPE / CEBRASPE
No que se refere à legislação previdenciária, julgue o item que se segue.

Mantém a qualidade de segurado do Regime Geral de Previdência Social, independentemente de contribuições e sem limite de prazo, aquele que esteja em gozo de benefício por incapacidade temporária ou de benefício de prestação continuada (BPC/LOAS).
198 Q1087364
Serviço Social Assistência Social no Serviço Social Benefícios Eventuais e de Prestação Continuada/LOAS
Ano: 2025
Banca: CESPE / CEBRASPE
A respeito de benefícios previdenciários e assistenciais, julgue o item seguinte.

Para fins de concessão de benefício de prestação continuada BPC/LOAS, considera-se impedimento de longo prazo aquele que produz efeitos pelo prazo mínimo de três anos. 
199 Q1087361
Serviço Social Assistência Social no Serviço Social Benefícios Eventuais e de Prestação Continuada/LOAS
Ano: 2025
Banca: CESPE / CEBRASPE
A respeito de benefícios previdenciários e assistenciais, julgue o item seguinte.

A incapacidade necessária para a concessão do benefício de prestação continuada (BPC/LOAS) é a mesma exigida para o recebimento dos benefícios previdenciários por incapacidade temporária.
200 Q1087348
Serviço Social Assistência Social no Serviço Social Lei Orgânica da Assistência Social – LOAS – Lei 8.742 de 1993 e Lei nº 12.435 de 2011
Ano: 2025
Banca: CESPE / CEBRASPE
Com base no disposto na Lei n.º 8.742/1993, que dispõe sobre a organização da assistência social, e na Lei n.º 13.146/2015 (Estatuto da Pessoa com Deficiência), julgue o item seguinte.

O exame médico-pericial compõe a avaliação biopsicossocial da deficiência para a concessão do benefício de prestação continuada, podendo ser realizado com o uso de tecnologia de telemedicina.