Diante de situação de risco das autoridades judiciais ou de membros do Ministério Público, decorrente do exercício da função, a autoridade COMPETENTE para avaliar a necessidade, o alcance e os parâmetros da proteção pessoal é:
Instituído no âmbito da Polícia Federal do Ministério da Justiça e Segurança Pública, e conforme dispõe a legislação, manterá cadastro nacional, das armas de fogo importadas, produzidas e comercializadas no País. Estamos nos referindo ao:
Em entrevista, o Ministro de Estado da Defesa XX defendeu ser necessário aumento dos efetivos militares, visando obter capacidade operacional plena, a qual qualificou como um dos projetos prioritários comuns às Forças Armadas. Informou, ainda que, segundo dados levantados até 2019, verificou-se discreta redução nas despesas primárias obrigatórias dos Comandos Militares desde 2016, embora elas ainda sejam significativamente superiores às despesas primárias discricionárias. Essa fala
Em 2022, houve reunião extraordinária do Comitê-Executivo da Câmara de Relações Exteriores de Defesa Nacional do Conselho de Governo para deliberar sobre minuta de Política Nacional de Fronteiras (PNF). Em reuniões desse tipo
Em um mês de agosto, o presidente do país Êmulo declarou apoio a uma rebelião separatista em um Estado brasileiro. Também iniciou exercícios militares com concentração de tropas próximo à fronteira com o Brasil, mas negou intenção de interferência militar nos assuntos do Brasil e afirmou que os exercícios visavam ao adestramento regular das tropas e estavam previstos antes daquela rebelião. Nesse cenário, o presidente da República decretou mobilização nacional e submeteu o ato a referendo do Congresso Nacional. Em seguida, foi informado à população brasileira o início da fase da mobilização nacional, com implementação do Plano Nacional de Mobilização. Após o encerramento dos exercícios militares e a retirada das tropas de perto da fronteira, porém mantida a declaração de apoio do país Êmu...
“O exercício permanente e sistemático de ações especializadas para identificar, avaliar e acompanhar ameaças reais ou potenciais aos ativos da Justiça do Trabalho, orientadas para a produção e salvaguarda de conhecimentos necessários ao processo decisório no âmbito da segurança institucional” corresponde ao conceito de:
