À luz do Decreto n.º 4.376/2002, que dispõe sobre a organização e o funcionamento do SBI, julgue o seguinte item.
O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) integra o SBI, estando vinculado ao Ministério da Justiça e Segurança Pública.
À luz do Decreto n.º 4.376/2002, que dispõe sobre a organização e o funcionamento do SBI, julgue o seguinte item.
O Centro de Inteligência Nacional tem a atribuição de coordenar a articulação do fluxo de dados e informações oportunas e de interesse da atividade de inteligência do Estado, com o fito de subsidiar a tomada de decisão do diretor-geral da ABIN.
À luz do Decreto n.º 4.376/2002, que dispõe sobre a organização e o funcionamento do SBI, julgue o seguinte item.
A participação no Conselho Consultivo do SBI é considerada prestação de serviço público relevante e não é remunerada.
À luz do Decreto n.º 4.376/2002, que dispõe sobre a organização e o funcionamento do SBI, julgue o seguinte item.
O Conselho Consultivo do SBI é um colegiado de assessoramento à Casa Civil da Presidência da República.
À luz do Decreto n.º 4.376/2002, que dispõe sobre a organização e o funcionamento do SBI, julgue o seguinte item.
Representantes do Banco Central do Brasil, do Banco do Brasil S./A. e da Caixa Econômica Federal compõem o Conselho Consultivo do SBI.
À luz do Decreto n.º 4.376/2002, que dispõe sobre a organização e o funcionamento do SBI, julgue o seguinte item.
Os membros do Conselho Consultivo do SBI recebem a credencial de segurança no grau secreto.
