A NR 9 do Ministério do Trabalho estabelece a obrigatoriedade da elaboração e da implementação, por parte de todos os empregadores e instituições que admitam trabalhadores como empregados, do Programa de Prevenção de Riscos Ambientais (PPRA).
Quando comprovada pelo empregador ou pela instituição a inviabilidade técnica da adoção de medidas de proteção coletiva ou quando estas não forem suficientes ou se encontrarem em fase de estudo, planejamento ou implantação, ou ainda em caráter complementar ou emergencial, deverão ser adotadas outras medidas, obedecendo-se à seguinte hierarquia: medidas de caráter administrativo ou de organização do trabalho e
Com relação à ventilação industrial e ao saneamento ambiental, julgue os itens a seguir.
O processo de ventilação industrial apresenta como objetivos a captação do ar externo, a filtragem e a refrigeração desse ar, para garantir temperatura adequada ao conforto dos trabalhadores e ao funcionamento das máquinas.A empresa PLATAFORMA AZUL S/A. recebeu a visita de um Auditor Fiscal do Trabalho que notificou a empresa para corrigir irregularidades, referente adequação de algumas máquinas operatrizes quanto ao risco de prensamento de mãos e dedos dos operadores na zona de perigo da máquina. Ficou estabelecido na notificação um prazo de 30 (trinta) dias para implementar dispositivos de acionamento do tipo “comando bimanual”, visando manter as mãos do operador fora da zona de perigo. Entre outros requisitos mínimos relacionados a esse dispositivo de segurança, deve ser considerado:
