A NR 9 do Ministério do Trabalho estabelece a obrigatoriedade da elaboração e da implementação, por parte de todos os empregadores e instituições que admitam trabalhadores como empregados, do Programa de Prevenção de Riscos Ambientais (PPRA).
Quando comprovada pelo empregador ou pela instituição a inviabilidade técnica da adoção de medidas de proteção coletiva ou quando estas não forem suficientes ou se encontrarem em fase de estudo, planejamento ou implantação, ou ainda em caráter complementar ou emergencial, deverão ser adotadas outras medidas, obedecendo-se à seguinte hierarquia: medidas de caráter administrativo ou de organização do trabalho e
Em relação à NR 16 – Atividades e operações perigosas, assinale a incorreta:
A Higiene do Trabalho está relacionada com as condições ambientais do trabalho que garantam, ao trabalhador, realizar suas tarefas com a preservação de sua saúde física e mental. Proporciona conforto, ao trabalhador, durante o desempenho de sua atividade, evitando o aparecimento de lesões por esforço repetitivo:
