A NR 9 do Ministério do Trabalho estabelece a obrigatoriedade da elaboração e da implementação, por parte de todos os empregadores e instituições que admitam trabalhadores como empregados, do Programa de Prevenção de Riscos Ambientais (PPRA).
Quando comprovada pelo empregador ou pela instituição a inviabilidade técnica da adoção de medidas de proteção coletiva ou quando estas não forem suficientes ou se encontrarem em fase de estudo, planejamento ou implantação, ou ainda em caráter complementar ou emergencial, deverão ser adotadas outras medidas, obedecendo-se à seguinte hierarquia: medidas de caráter administrativo ou de organização do trabalho e
No que se refere aos sistemas de proteção e combate a incêndio, julgue os itens subsequentes.
Empregadores devem adotar medidas de prevenção de incêndios, em conformidade com a legislação federal unificada, que organiza os corpos de bombeiros estaduais e distrital.
No que se refere aos sistemas de proteção e combate a incêndio, julgue os itens subsequentes.
Locais de trabalho devem dispor de saídas de emergência em número suficiente, cuja localização garanta rápida e segura evacuação, sendo que, em apenas algumas exceções previstas em norma, poderão ser trancadas durante a jornada de trabalho, desde que a brigada de incêndio tenha total e irrestrito comando, sobre eles.
No que se refere aos sistemas de proteção e combate a incêndio, julgue os itens subsequentes.
O extintor de incêndio é um aparelho de acionamento manual, composto pelo recipiente do agente extintor e acessórios, sendo portátil, se possuir massa total de até 245 N (25 kgf); ou sobre rodas, caso possua massa total superior a esse valor.
Em uma via pública, uma ambulância que estava sendo usada em socorro emergencial, transportava um trabalhador vítima de acidente de trabalho para unidade hospitalar, quando envolveu-se em um acidente de trânsito.
A partir dessa situação hipotética e considerando a legislação pertinente a segurança, saúde e acidente do trabalho, cada um dos próximos itens apresenta uma situação hipotética adicional, seguida de uma assertiva a ser julgada.
Dois socorristas a bordo da ambulância, ambos recém-admitidos pelo hospital conveniado, feriram-se gravemente na colisão. Nessa situação, caracterizaram-se um acidente de trânsito e dois acidentes de trabalho, mesmo que os dois socorristas não possuam o tempo d...