considera-se trabalho em altura toda atividade executada acima de 3,00 m (três metros) do nível inferior, onde haja risco de queda.

é de responsabilidade dos trabalhadores zelar pela sua segurança e saúde e a de outras pessoas que possam ser afetadas por suas ações ou omissões no trabalho.

considera-se trabalhador capacitado aquele que foi submetido e aprovado em treinamento, teórico e prático, com carga horária mínima de quatro horas.

cabe ao trabalhador assegurar que qualquer trabalho em altura só se inicie depois de adotadas as medidas de proteção definidas por esta norma.

os serviços executados em altura podem ser executados individualmente, sem supervisão, desde que atendam a todos os procedimentos específicos.

precedido de Análise de Risco.

realizado com todos os EPI, acessórios e sistemas de ancoragem inspecionados.

autorizado mediante permissão de trabalho nas atividades não rotineiras.

planejado, organizado e executado por trabalhador capacitado e autorizado.

realizado por trabalhador que foi submetido e aprovado em treinamento, teórico e prático, com carga horária mínima de 4 horas.

Mudança de empresa.

Treinamentos anualmente.

Evento que indique a necessidade de novo treinamento.

Mudança nos procedimentos, condições ou operações de trabalho.

Retorno de afastamento ao trabalho por período superior a noventa dias.

Colaborar com o empregador na implementação das disposições contidas nesta Norma.

Zelar pela sua segurança e saúde e a de outras pessoas que possam ser afetadas por suas ações ou omissões no trabalho.

Cumprir as disposições legais e regulamentares sobre trabalho em altura, inclusive os procedimentos expedidos pelo empregador.

Assegurar a suspensão dos trabalhos em altura, quando verificar situação ou condição de risco não prevista, cuja eliminação ou neutralização imediata não seja possível.

Interromper suas atividades exercendo o direito de recusa, sempre que constatarem evidências de riscos graves e iminentes para sua segurança e saúde ou a de outras pessoas, comunicando imediatamente o fato a seu superior hierárquico, que diligenciará as medidas cabíveis.