I e II.

III e IV.

I e IV.

II e III.

I, II, III e IV.

Noventa dias para as empresas de grau de risco 1 e 2, segundo o Quadro I da NR-4.

Centro e trinta e cinco dias para as empresas de grau de risco 3 e 4, segundo o Quadro I da NR-4.

As empresas enquadradas no grau de risco 1 ou 2, segundo o Quadro I da NR-4, poderão ampliar o prazo de dispensa da realização do exame demissional em até mais noventa dias, em decorrência de negociação coletiva, assistida por profissional indicado de comum acordo entre as partes ou por profissional do órgão regional competente em segurança e saúde no trabalho.

As empresas enquadradas no grau de risco 3 ou 4, segundo o Quadro I da NR 4, poderão ampliar o prazo de dispensa da realização do exame demissional em até mais cento e trinta e cinco dias, em decorrência de negociação coletiva assistida por profissional indicado de comum acordo entre as partes ou por profissional do órgão regional competente em segurança e saúde no trabalho.

Por determinação do Delegado Regional do Trabalho, com base em parecer técnico conclusivo da autoridade regional competente em matéria de segurança e saúde do trabalhador, ou em decorrência de negociação coletiva, as empresas poderão ser obrigadas a realizar o exame médico demissional independentemente da época de realização de qualquer outro exame, quando suas condições representarem potencial de risco grave aos trabalhadores.

V, V, V, F

F, F, V, V

F, V, V, F

V, F, F, V

V, V, V, V

Antes da realização de testes e simulações.

Acidente, incidente ou condição não prevista durante a entrada.

Solicitação do SESMT ou da CIPA e identificação de condições de trabalho mais seguras.

Qualquer mudança na atividade desenvolvida ou na configuração do espaço confinado.

Entrada não autorizada num espaço confinado e identificação de riscos não descritos na Permissão de Entrada e Trabalho.

Mudança de empresa.

Treinamentos anualmente.

Evento que indique a necessidade de novo treinamento.

Mudança nos procedimentos, condições ou operações de trabalho.

Retorno de afastamento ao trabalho por período superior a noventa dias.

Colaborar com o empregador na implementação das disposições contidas nesta Norma.

Zelar pela sua segurança e saúde e a de outras pessoas que possam ser afetadas por suas ações ou omissões no trabalho.

Cumprir as disposições legais e regulamentares sobre trabalho em altura, inclusive os procedimentos expedidos pelo empregador.

Assegurar a suspensão dos trabalhos em altura, quando verificar situação ou condição de risco não prevista, cuja eliminação ou neutralização imediata não seja possível.

Interromper suas atividades exercendo o direito de recusa, sempre que constatarem evidências de riscos graves e iminentes para sua segurança e saúde ou a de outras pessoas, comunicando imediatamente o fato a seu superior hierárquico, que diligenciará as medidas cabíveis.

Substituição do produto.

Mudanças ou alterações do processo.

Enclausuramento da operação.

Umidificação do processo.

Treinamento.

I, II, III

II, III, IV

I, II, IV

I, III, IV

I, II, III, IV

Garantir a elaboração e efetiva implementação do PCMSO, bem como zelar pela sua eficácia.

Custear parte dos custos dos trabalhadores para todos os procedimentos relacionados ao PCMSO.

Indicar, dentre os médicos dos Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e Medicina do Trabalho – SESMT da empresa, um coordenador responsável pela execução do PCMSO.

No caso de a empresa estar desobrigada de manter médico do trabalho, de acordo com a NR 4, deverá o empregador indicar médico do trabalho, empregado ou não da empresa, para coordenar o PCMSO.

Inexistindo médico do trabalho na localidade, o empregador poderá contratar médico de outra especialidade para coordenar o PCMSO.

Os pisos dos locais de trabalho devem apresentar saliências e depressões que impeçam a circulação de pessoas ou a movimentação de materiais.

As aberturas nos pisos e nas paredes devem ser protegidas de forma que impeçam a queda de pessoas ou objetos.

As rampas e as escadas fixas de qualquer tipo devem ser construídas de acordo com as normas técnicas oficiais e mantidas em perfeito estado de conservação.

Nos pisos, escadas, rampas, corredores e passagens dos locais de trabalho, onde houver perigo de escorregamento, serão empregados materiais ou processos antiderrapantes.

Os andares acima do solo devem dispor de proteção adequada contra quedas, de acordo com as normas técnicas e legislações municipais, atendidas as condições de segurança e conforto.