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Antes da realização de testes e simulações.

Acidente, incidente ou condição não prevista durante a entrada.

Solicitação do SESMT ou da CIPA e identificação de condições de trabalho mais seguras.

Qualquer mudança na atividade desenvolvida ou na configuração do espaço confinado.

Entrada não autorizada num espaço confinado e identificação de riscos não descritos na Permissão de Entrada e Trabalho.

Mudança de empresa.

Treinamentos anualmente.

Evento que indique a necessidade de novo treinamento.

Mudança nos procedimentos, condições ou operações de trabalho.

Retorno de afastamento ao trabalho por período superior a noventa dias.

Colaborar com o empregador na implementação das disposições contidas nesta Norma.

Zelar pela sua segurança e saúde e a de outras pessoas que possam ser afetadas por suas ações ou omissões no trabalho.

Cumprir as disposições legais e regulamentares sobre trabalho em altura, inclusive os procedimentos expedidos pelo empregador.

Assegurar a suspensão dos trabalhos em altura, quando verificar situação ou condição de risco não prevista, cuja eliminação ou neutralização imediata não seja possível.

Interromper suas atividades exercendo o direito de recusa, sempre que constatarem evidências de riscos graves e iminentes para sua segurança e saúde ou a de outras pessoas, comunicando imediatamente o fato a seu superior hierárquico, que diligenciará as medidas cabíveis.

Entende-se por “asbesto”, também denominado amianto, a forma fibrosa dos silicatos minerais pertencentes aos grupos de rochas metamórficas das serpentinas, isto é, a crisotila (asbesto branco); e dos anfibólios, isto é, a actinolita, a amosita (asbesto marrom), a antofilita, a crocidolita (asbesto azul), a tremolita ou qualquer mistura que contenha um ou vários destes minerais.

Entende-se por “exposição ao asbesto”, a exposição no trabalho às fibras de asbesto respiráveis ou poeira de asbesto em suspensão no ar originada pelo asbesto ou por minerais, materiais ou produtos que contenham asbesto.

Entende-se por “fornecedor” de asbesto, o produtor e/ou distribuidor da matéria-prima “in natura”.

Entende-se por “situações de emergência” qualquer evento não programado dentro do processo habitual de trabalho que implique o agravamento da exposição dos trabalhadores.

Entende-se por “fibras respiráveis de asbesto” aquelas com diâmetro inferior a 6 micrômetros, comprimento maior que 10 micrômetros e relação entre comprimento e diâmetro superior a 6:1.

As condições de trabalho incluem aspectos relacionados ao levantamento, transporte e descarga de materiais, ao mobiliário, aos equipamentos e às condições ambientais do posto de trabalho e a sua própria organização.

Para avaliar a adaptação das condições de trabalho às características psicofisiológicas dos trabalhadores, cabe ao empregador implantar o Programa de Prevenção de Riscos Ambientais, devendo abordar, no mínimo, as condições de trabalho, conforme estabelecido na Norma Regulamentadora 17.

O transporte manual de cargas designa todo transporte no qual o peso da carga é suportado inteiramente por um só trabalhador, compreendendo o levantamento e a deposição da carga.

O transporte manual regular de cargas designa toda atividade realizada de maneira contínua ou que inclua, mesmo de forma descontínua, o transporte manual de cargas.

Trabalhador jovem designa todo trabalhador com idade inferior a dezoito anos e maior de quatorze anos.

Os equipamentos fixos e portáteis, inclusive os de comunicação e de movimentação vertical e horizontal, devem ser adequados aos riscos dos espaços confinados.

Em áreas classificadas, os equipamentos devem estar certificados ou possuir documento contemplado no âmbito do Sistema Brasileiro de Avaliação da Conformidade – INMETRO.

As avaliações atmosféricas iniciais devem ser realizadas dentro do espaço confinado.

Adotar medidas para eliminar ou controlar os riscos de incêndio ou explosão em trabalhos a quente, tais como solda, aquecimento, esmerilhamento, corte ou outros que liberem chama aberta, faísca ou calor.

Adotar medidas para eliminar ou controlar os riscos de inundação, soterramento, engolfamento, incêndio, choques elétricos, eletricidade estática, queimaduras, quedas, escorregamentos, impactos, esmagamentos, amputações e outros que possam afetar a segurança e saúde dos trabalhadores.

É considerado trabalhador qualificado aquele que comprovar conclusão de curso específico para sua atividade em instituição reconhecida pelo sistema oficial de ensino.

É considerado profissional legalmente habilitado, o trabalhador previamente qualificado e com registro no competente conselho de classe.

É considerado trabalhador capacitado aquele que receba capacitação sob orientação e responsabilidade de profissional legalmente habilitado.

O empregador deve desenvolver e implantar programa de capacitação, compreendendo treinamento admissional, periódico, mudança nos procedimentos, condições ou operações de trabalho, evento que indique a necessidade de novo treinamento e acidente grave ou fatal.

O treinamento admissional deve ter carga horária mínima de vinte horas.

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