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Q98030
Um agente fiscalizador do trabalho, que não é médico, exige acesso ao prontuário médico de um empregado de uma empresa. O coordenador do PCMSO ou quem ele designar como médico examinador, com livre acesso aos prontuários da empresa, deverá agir da seguinte forma:
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Q98029
Em conformidade com a NR 7, entende-se por mudança de função toda e qualquer alteração de atividade, posto de trabalho ou de setor que implique a
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Q97899
A descrição das instalações e dos equipamentos determinada pela NR 2 remete para o cumprimento dos requisitos estabelecidos em outras Normas, dentre as quais a NR 23 que regula a proteção quanto a incêndios. Nesse sentido, dispõe esta última norma que toda empresa deve possuir:
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Q97897
Perseu pretende estabelecer uma nova instalação em estabelecimento novo, cujo projeto foi encomendado a um engenheiro que é especialista em construções especiais. Nos termos da NR 2 do Ministério do Trabalho, deve obter aprovação perante o
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Q97896
Nos termos da NR 2 do Ministério do Trabalho, sendo realizada inspeção prévia em novas instalações, será expedida(o) pelo agente competente a(o)
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Q97894
Nos termos da NR 2 do Ministério do Trabalho, a inspeção prévia constitui elemento capaz de assegurar que o novo estabelecimento inicie suas atividades livre de riscos de
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Q97892
A NR 4 permite que o SESMT seja centralizado para atender a um determinado conjunto de estabelecimentos pertencente a uma empresa, desde que a distância a ser percorrida entre aquele em que se situa o serviço e cada um dos demais estabelecimentos não ultrapasse, em km,
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Q97889
Os Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho (SESMT) têm por competência
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Q97887
Com relação aos diplomas legais estabelecidos na NR 5 (Comissão Interna de Prevenção de Acidente - Cipa), verifica- se que o
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Q97882
Uma empresa do setor bancário está preparando o processo eleitoral da Cipa. O período mínimo de tempo para inscrição dos candidatos, em dias, que essa empresa deve levar em consideração é de: