Por ocasião da fiscalização de representantes do Ministério do Trabalho e Emprego nas instalações do canteiro de obras de uma construtora, foram realizadas as seguintes constatações:

I o canteiro de obras possuía quarenta e cinco empregados;

II segundo o cronograma físico, a duração da obra é de quatro meses;

III o canteiro de obras não possui comissão interna de prevenção de acidentes (CIPA), mas possui uma comissão provisória de prevenção de acidentes;

IV um operário não usava o equipamento de proteção individual (EPI) porque não tinha dinheiro para comprá-lo;

V a empresa não possui programa de condições e meio ambiente de trabalho na indústria da construção (PCMAT);

VI o programa de prevenção de riscos ambientais (PPRA) foi elabora... Ver mais

A NR 7 diz que o ASO tem de conter, no mínimo,

I. a indicação dos procedimentos médicos a que foi submetido o trabalhador, incluindo os exames complementares e a data em que foram realizados.

II. a assinatura do médico coordenador do PCMSO, quando houver, com respectivo CRM.

III. a definição de apto ou inapto para a função específica que o trabalhador exerceu, exerce ou vai exercer.

Está correto o que se afirma em:

A respeito de SMS, julgue os itens a seguir.

Na gestão SMS, devem ser fomentadas, para todos os funcionários da unidade, a consciência, a responsabilidade e a motivação na relação das atividades e dos produtos com a condição de segurança, meio ambiente e saúde ocupacional. Solicitações, reclamações e outros posicionamentos de autoridades ambientais e do trabalho e emprego, clientes, vizinhos etc. devem ser evitados, para não atrapalharem o processo de gerenciamento.

Cada um dos itens subseqüentes apresenta uma situação hipotética, seguida de uma assertiva a ser julgada à luz das convenções internacionais sobre saúde do trabalhador.

Um operador de máquina, em linha de montagem, percebeu que sua máquina estava oferecendo risco à sua integridade física e à de outros trabalhadores do setor. Após comunicar tal fato ao seu supervisor direto, o operador paralisou sua atividade e abandonou seu posto de trabalho. Nessa situação, o empregador poderá exigir que o trabalhador retorne ao seu posto de trabalho imediatamente, sob o argumento de que não é o trabalhador quem decide se existe ou não risco de acidente, mas, sim, um profissional qualificado em segurança do trabalho.

Julgue os itens subseqüentes, relativos ao texto acima e a aspectos associados ao tema nele abordado.

Um trabalhador que sofra intoxicação exógena por gases envolvidos na produção petrolífera poderá ser atendido em uma das unidades da RENAST, devendo o fato ser registrado, pois sua notificação é considerada compulsória pelo Ministério da Saúde.