Questões sobre Convenção nº 170 da OIT - Segurança na Utilização de Produtos Químicos

A Convenção n° 170 da Organização internacional do Trabalho – OIT, se aplica a todas as áreas de atividade econômica nas quais se utilizam produtos químicos. Com relação à etiquetagem e marcação desses produtos, a OIT orienta que “No caso de transporte, tais exigências deverão considerar as recomendações:

De acordo com a Convenção da Organização Internacional do Trabalho nº 170, marque V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas, quanto ao sistema de classificação e medidas conexas.

( ) A autoridade competente, ou os organismos aprovados ou reconhecidos pela autoridade competente, em conformidade com as normas nacionais ou internacionais, deverão estabelecer sistemas e critérios específicos apropriados para classificar todos os produtos químicos em função do tipo e do grau dos riscos físicos e para a saúde que os mesmos oferecem, e para avaliar a pertinência das informações necessárias para determinar a sua periculosidade.

( ) As propriedades perigosas das misturas formadas por dois ou mais produtos químicos poderão ser determinadas avaliando os riscos que oferecem os produtos químicos que as compõem.

( ) No caso do transporte, tais sistemas e critérios deverão levar em consideração as Recomendações do Ministério do Trabalho ao transporte de mercadorias perigosas.

( ) Os sistemas de classificação e a sua aplicação deverão ser progressivamente ampliados.

A sequência está correta em

Com base nas convenções da OIT relativas ao meio ambiente de trabalho, à segurança e saúde dos trabalhadores, aos serviços de saúde no trabalho e à segurança na utilização de produtos químicos, julgue os itens subsecutivos.

A expressão produtos químicos designa elementos e compostos químicos, bem como suas mesclas, que sejam exclusivamente naturais.