Saúde Pública Políticas Públicas, Planejamento e Gestão em Saúde Pública SUS: princípios, diretrizes, participação e controle social
Ano: 2020
Banca: GUALIMP
A Lei 8.080/90 estabelece que promover articulação com os órgãos de fiscalização do exercício profissional e outras entidades representativas da sociedade civil para a definição e controle dos padrões éticos para pesquisa, ações e serviços de saúde é uma atribuição:
Saúde Pública Políticas Públicas, Planejamento e Gestão em Saúde Pública Políticas Públicas de Saúde no Brasil
Ano: 2020
Banca: GUALIMP
Em relação ao Contrato Organizativo da Ação Pública de Saúde, disposto no Decreto 7.508/2011, é INCORRETO afirmar que:
Saúde Pública Políticas Públicas, Planejamento e Gestão em Saúde Pública SUS: princípios, diretrizes, participação e controle social
Ano: 2020
Banca: GUALIMP

Com base nas disposições da Lei 8.080/90 sobre recursos humanos no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), analise as afirmativas abaixo como verdadeiras (V) ou falsas (F):


⃣ Os serviços públicos e privados que integram o Sistema Único de Saúde (SUS) constituem obrigatoriamente campo de prática para ensino e pesquisa, mediante normas específicas, elaboradas conjuntamente com o sistema educacional.


⃣ Os cargos e funções de chefia, direção e assessoramento, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) poderão ser exercidas em regime de tempo parcial.


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Saúde Pública Políticas Públicas, Planejamento e Gestão em Saúde Pública SUS: princípios, diretrizes, participação e controle social
Ano: 2020
Banca: GUALIMP
O Sistema Único de Saúde (SUS) é uma conquista da sociedade brasileira e foi criado com o firme propósito de promover a justiça social e superar as desigualdades na assistência à saúde da população, tornando obrigatório e gratuito o atendimento a todos os indivíduos.
Representa um dos princípios doutrinários que norteiam a atuação do SUS:
Saúde Pública Políticas Públicas, Planejamento e Gestão em Saúde Pública SUS: princípios, diretrizes, participação e controle social
Ano: 2020
Banca: GUALIMP

A instituição dos conselhos de saúde atende à exigência legal estabelecida para o repasse de recursos financeiros, estaduais ou federais, ao setor Saúde.


Analise as características abaixo:


I. É uma instância colegiada do Sistema Único de Saúde (SUS).

II. Reúne-se a cada quatro anos com a representação dos vários segmentos sociais, para avaliar a situação de saúde e propor as diretrizes para a formulação da política de saúde nos níveis correspondentes.

III. Tem sua organização e normas de funcionamento definidas em lei específ...