A Havendo projeto básico transetorial, a vigência do convênio deverá ser de até vinte e quatro meses. B Nos casos de projeto setorial, a vigência do convênio deve ser de até dezoito meses. C Nos casos de projeto Apex-Brasil, a vigência do convênio deve ser de até trinta meses. D Por motivos justificados, pode haver prorrogação dos convênios pelo prazo máximo de doze meses, além do que foi previamente estabelecido.

A pela Diretoria-executiva, independentemente do valor. B pelo Conselho Deliberativo, qualquer que seja o valor. C pela Diretoria de Marketing, para valores de até R$ 500.000. D pelo Conselho Fiscal, para valores de até R$ 1.000.000.