694891 Q641140
Direito Tributário
Ano: 2010
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)
Em escritura de compra e venda de bem imóvel, as partes convencionam que eventuais tributos decorrentes do imóvel cujo fato gerador seja anterior à aquisição serão de responsabilidade solidária das partes. Esta convenção
694892 Q641062
Direito Tributário
Ano: 2010
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)
Existem inúmeras classificações para os tributos. Duas podem ser citadas como muito usuais. A primeira considera o tributo como vinculado e não vinculado. A outra considera o tributo quanto à destinação específica do produto da arrecadação. Recebe a classificação como não vinculado e sem destinação específica do produto da arrecadação
694893 Q640968
Direito Tributário
Ano: 2010
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)
A situação definida em lei como necessária e suficiente à ocorrência da obrigação tributária principal é denominada
694894 Q640954
Direito Tributário
Ano: 2010
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)
Submete-se integralmente aos princípios da legalidade, anterioridade anual e anterioridade nonagesimal o imposto sobre
694895 Q640885
Direito Tributário
Ano: 2010
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)
Segundo Geraldo Ataliba, “Não há possibilidade jurídica de confusão entre taxa e preço. Nem há, como muitos supõem, liberdade do legislador em converter uma na outra e vice-versa. Juridicamente, são coisas reciprocamente repelentes e excludentes”. Partindo deste pressuposto, é traço distintivo entre taxa e preço público o fato da taxa
694896 Q640458
Economia
Ano: 2010
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)
Em um determinado país, o PNB é superior ao PIB, ambos medidos a preços de mercado, quando
694897 Q640457
Economia
Ano: 2010
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)
É correto afirmar que o Sistema de Contas Nacionais no Brasil
694898 Q640456
Economia
Ano: 2010
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

A tabela a seguir mostra a evolução do saldo da Balança Comercial brasileira no período de 1994 a 2008:

A esse respeito é correto afirmar que

694899 Q640380
Economia
Ano: 2010
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

Considere as assertivas abaixo.

I. Em geral os bens privados têm custo marginal de produção inferior ao dos bens públicos.

II. Os bens semipúblicos devem ser produzidos pelo estado porque geram externalidades negativas para a sociedade e, portanto, não despertam interesse para a iniciativa privada.

III. A característica de não rivalidade dos bens públicos diz respeito ao custo marginal zero para a sua produção para um consumidor adicional.

IV. Os bens semipúblicos possuem custo marginal de produção positivo, motivo pelo qual alguns consumidores podem ser excluídos de seu consumo.

Está correto o que se afirma APENAS em

694900 Q640270
Economia
Ano: 2010
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)
Suponha a imposição de um imposto sobre as vendas de um bem comercializado em um mercado em concorrência perfeita. A arrecadação tributária gerada por esse imposto será