Considerando-se o Regime próprio de previdência, sobre a aposentadoria, analisar os itens abaixo: I. Para fins de concessão de aposentaria pelo RPPM é vedada a contagem de tempo de contribuição fictício. II. Os proventos de qualquer das aposentadorias referidas nesta Lei serão calculados com base nos subsídios ou na remuneração do cargo efetivo em que se dará a aposentadoria. III. Ressalvadas as aposentadorias decorrentes de cargos acumuláveis na forma da Constituição Federal, será vedada a percepção de mais de uma aposentadoria por conta do RPPM. Estão CORRETOS:
Considerando-se as definições adotadas pela Lei nº 5.172/1966 - Código Tributário Nacional, assinalar a alternativa que preenche as lacunas abaixo CORRETAMENTE: O sujeito passivo da obrigação principal diz-se __________, quando, sem revestir a condição de __________, sua obrigação decorra de disposição expressa de lei.
A perda alargada (confisco alargado) foi reconhecida pelo Artigo 91-A, com a reforma do Código Penal, promovida no final do ano de 2019. De acordo com BITENCOURT, assinalar a alternativa CORRETA:
A economia de Schroeder tem como base o setor de serviços. Ocupando uma extensão territorial superior a 164 km² e distante cerca de 190 km da capital, Florianópolis, o município abriga especialmente microempresas que fazem girar a economia. A indústria aparece como o principal setor na manutenção da empregabilidade da população local (SEBRAE, 2019). Ao encontro disso, Schroeder localiza-se na:
Com grande destaque a nível nacional, em Schroeder, as corredeiras cortam a cidade do norte para o sul e são muito utilizadas para competições de canoagem e outras modalidades aquáticas. Nestas corredeiras de nível classe 2, 3 e 3+, são realizados campeonatos Catarinenses e Brasileiros de canoagem de descida com classificação e seletiva para o mundial. Hoje, dezenas de visitantes passam no local para registrar imagens e desfrutam da paisagem e em alguns momentos, aproveitam o clima para dar um mergulho nestas águas com temperaturas pertos dos 23 a 25 graus (Portal de Turismo de Schroeder, 2023). O excerto se refere às corredeiras do:
Passados três anos desde o primeiro caso de Covid-19 registrado no país, o Brasil alcançou outro triste marco em março: 700 mil mortes causadas pela doença. Um número que compreende todas as trajetórias interrompidas e famílias enlutadas (MINISTÉRIO DA SAÚDE, 2023). Ao encontro disso, segundo divulgado pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), nenhum ano teve tantas mortes no Brasil como:
Com metodologia desenvolvida em parceria com a London School of Economics, a Interbrand, empresa global de consultoria de marcas, conhecida por seu ranking anual das marcas mais valiosas do mundo, divulgou o ranking das marcas brasileiras mais valiosas. Ao encontro disso, no Brasil, considerando-se o desempenho financeiro, o papel que a marca desempenha nas decisões de compra e sua força competitiva, a marca mais valiosa do país é uma:
