O Conselho Federal de Odontologia compõe?se de nove membros efetivos e de um igual número de suplentes, com mandato bienal, eleitos por escrutínio secreto e maioria de votos, em assembleia dos delegados?eleitores dos Conselhos Regionais.
80071
Q939644
Com base nas disposições do Decreto n.º 68.704/1971, julgue o item abaixo.
O Conselho Federal de Odontologia compõe?se de nove membros efetivos e de um igual número de suplentes, com mandato bienal, eleitos por escrutínio secreto e maioria de votos, em assembleia dos delegados?eleitores dos Conselhos Regionais.
O Conselho Federal de Odontologia compõe?se de nove membros efetivos e de um igual número de suplentes, com mandato bienal, eleitos por escrutínio secreto e maioria de votos, em assembleia dos delegados?eleitores dos Conselhos Regionais.
80072
Q939643
Acerca dos crimes em licitações e em contratos administrativos, julgue o item abaixo.
Qualquer obstáculo, impedimento ou dificuldade que se pratique injustamente contra a inscrição de qualquer interessado nos registros cadastrais ou a promoção indevida da alteração, da suspensão ou do cancelamento de registro do inscrito configurará o crime de fraude em licitação ou contrato.
Qualquer obstáculo, impedimento ou dificuldade que se pratique injustamente contra a inscrição de qualquer interessado nos registros cadastrais ou a promoção indevida da alteração, da suspensão ou do cancelamento de registro do inscrito configurará o crime de fraude em licitação ou contrato.
80073
Q939642
Acerca dos crimes em licitações e em contratos administrativos, julgue o item abaixo.
As condutas de admitir à licitação empresa ou profissional declarado inidôneo e de celebrar contrato com empresa ou profissional declarado inidôneo configuram o mesmo tipo penal, com a mesma pena.
As condutas de admitir à licitação empresa ou profissional declarado inidôneo e de celebrar contrato com empresa ou profissional declarado inidôneo configuram o mesmo tipo penal, com a mesma pena.
80074
Q939641
Acerca dos crimes em licitações e em contratos administrativos, julgue o item abaixo.
A pena de multa cominada aos crimes em licitações e em contratos administrativos não poderá ser inferior a 2% do valor do contrato licitado nem do celebrado com contratação direta.
A pena de multa cominada aos crimes em licitações e em contratos administrativos não poderá ser inferior a 2% do valor do contrato licitado nem do celebrado com contratação direta.
80075
Q939640
Quando o montante a ser pago for previamente conhecido, mas deve ocorrer parceladamente, diz-se que o empenho é efetuado sob a modalidade
80076
Q939639
O reconhecimento da variação patrimonial pode ocorrer em momentos diferentes, ou seja:
80077
Q939638
No caso de compromissos reconhecidos após o encerramento do exercício correspondente, quando a despesa abranger mais de um exercício,
80078
Q939637
O conjunto das demonstrações contábeis aplicáveis ao setor público é constituído por
80079
Q939636
No último mês do exercício financeiro, os dados referentes a um ente público (valores em R$ 1.000,00) são os seguintes:
saldo positivo das diferenças acumuladas entre a receita realizada e a prevista 120 economia de despesa 70 superávit financeiro do último balanço patrimonial 30 créditos adicionais reabertos 10 dotações orçamentárias passíveis de anulação 20
Desse modo, conclui-se que há possibilidade de abertura de crédito suplementar de
saldo positivo das diferenças acumuladas entre a receita realizada e a prevista 120 economia de despesa 70 superávit financeiro do último balanço patrimonial 30 créditos adicionais reabertos 10 dotações orçamentárias passíveis de anulação 20
Desse modo, conclui-se que há possibilidade de abertura de crédito suplementar de
80080
Q939635
Serão inscritas em restos a pagar não processados as despesas