Segundo as disposições da Lei n.º 6.710/1979 e da Lei n.º 11.889/2008, julgue o item.
Os técnicos em prótese dentária pagarão ao Conselhos de Odontologia uma anuidade correspondente a dois terços da prevista para os cirurgiões-dentistas.
Segundo as disposições da Lei n.o 6.710/1979 e da Lei n.o 11.889/2008, julgue o item.
Os técnicos em prótese dentária deverão prestar assistência direta a clientes.
Segundo as disposições da Lei n.o 6.710/1979 e da Lei n.o 11.889/2008, julgue o item.
As atribuições dos técnicos em saúde bucal independem de supervisão do cirurgião-dentista.
Segundo as disposições da Lei n.o 6.710/1979 e da Lei n.o 11.889/2008, julgue o item.
O cirurgião-dentista que, tendo técnico em saúde bucal ou auxiliar em saúde bucal sob sua supervisão e responsabilidade, permitir que esses, sob qualquer forma, extrapolem suas funções específicas responderá perante os Conselhos Regionais de Odontologia, conforme a legislação em vigor.
Segundo as disposições da Lei n.º 6.710/1979 e da Lei n.º 11.889/2008, julgue o item.
Compete ao auxiliar em saúde bucal, sempre sob a supervisão do cirurgião-dentista ou do técnico em saúde bucal, entre outras, processar filme radiográfico.
À luz do Código de Processo Ético-Odontológico, julgue o item.
Os Conselhos Regionais têm a prerrogativa de julgar seus próprios conselheiros.
À luz do Código de Processo Ético-Odontológico, julgue o item.
Inscrito o profissional em mais de um Conselho, a competência de julgamento e aplicação da penalidade caberá ao Conselho Federal.
À luz do Código de Processo Ético-Odontológico, julgue o item.
O sistema processual ético dos Conselhos de Odontologia divide-se em duas instâncias, sendo a primeira constituída pelos Conselhos Regionais e a segunda e última representada pelo Conselho Federal.
À luz do Código de Processo Ético-Odontológico, julgue o item.
As comissões de ética terão caráter permanente e deverão ser constituídas, através da indicação do presidente do Conselho, por três conselheiros efetivos e suplentes, cabendo a presidência a conselheiro efetivo.
À luz do Código de Processo Ético-Odontológico, julgue o item.
O processo ético poderá ser instaurado pelo presidente do Conselho competente, de ofício ou mediante representação ou denúncia, e prescinde de parecer inicial da comissão de ética.
