De acordo com a Resolução nº 06/2016 – Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores, as comissões serão permanentes, temporárias ou representativas. Sobre isso, numerar a 2ª coluna de acordo com a 1ª e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequência CORRETA:
(1) Permanentes. (2) Temporárias. 3) Representativas.
(_) Constituídas para funcionar nos períodos de recesso, nos termos dos artigos 96 e 97 da Lei Orgânica e de acordo com o disposto neste Regimento. (_) Constituídas para fim específico, que se extinguirão quando alcançado o objetivo ou expirado o prazo de duração, preestabelecidos nas resoluções que as criarem. (_) De caráter técnico-legislativo, para análise, estudo e deliberação das matérias submetidas à apreciação do Poder Legislativo municipal.

De acordo com a Lei Municipal nº 155/2005 – Plano de Carreira dos Servidores Estatutários da Câmara Municipal, sobre o regime especial, analisar os itens abaixo:
I. O servidor detentor de cargo em que a carga horária é de 20 horas semanais poderá ser convocado para regime especial de trabalho em tempo integral, com carga horária semanal de 35 horas. II. O servidor convocado para exercer o regime especial de dedicação exclusiva fica proibido de exercer cumulativamente outro cargo, função ou atividade pública ou privada. III. O servidor, enquanto convocado para o regime especial de trabalho, terá direito a uma gratificação sobre a sua remuneração incorporada, calculada nas seguintes bases: 50% para o regime de tempo integral e 75% para o regime de dedicação exclusiva.
Estão CORRET... Ver mais

De acordo com a Lei n° 9.610/1998 — legislação sobre direitos autorais, os direitos de autor poderão ser total ou parcialmente transferidos a terceiros, por ele ou por seus sucessores, a título universal ou singular, pessoalmente ou por meio de representantes com poderes especiais, por meio de licenciamento, concessão, cessão ou por outros meios admitidos em Direito, obedecidas as seguintes limitações, dentre outras:
I. A transmissão total compreende todos os direitos de autor, salvo os de natureza moral e os expressamente excluídos por lei. II. Somente se admitirá transmissão total e definitiva dos direitos mediante estipulação contratual escrita. III. Na hipótese de não haver estipulação contratual escrita, o prazo máximo será de cinco anos.
Estão CORRETOS:

O resultado de ? 16 / 3 ? ? 2 / 6 é um número:

O resultado da expressão ( 6 / 5 ? 0,09) ÷ (0,9 × 37 /10) é uma fração irredutível, tal que a soma do numerador e do denominador é igual a:

Durante uma temporada de competição, o time de Pedro obteve 9 vitórias, 4 empates e 5 derrotas. Sendo assim, a razão entre a quantidade de vitórias e a quantidade total de partidas é igual a:

Um técnico de segurança do trabalho de uma construtora necessita movimentar um bloco de concreto de 2,0 x 108 mg. Para isso, ele fará uso de um guincho que pode transportar até duas toneladas. Nessas condições, é CORRETO concluir que o guincho:

Ao dividir o número 70 em partes que são inversamente proporcionais aos números 1, 2 e 11, a menor das partes é:

A conta de luz do mês de fevereiro da residência de Ana constatou um consumo de 177,6 kWh. Sabendo-se que esse consumo foi 20% maior que no mês anterior, assinalar a alternativa que apresenta o consumo do mês de janeiro:

Ao triplicar o valor da medida da largura de um determinado retângulo e reduzir à terça parte do valor da medida do comprimento desse mesmo retângulo, obtém-se um novo retângulo cuja área é: