286711 Q287600
Direito Eleitoral
Ano: 2016
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
Com relação às convenções partidárias para a escolha de candidatos, assinale a opção correta.
286712 Q287599
Direito Eleitoral
Ano: 2016
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

Por meio de convenção estadual, um partido político escolheu os seus candidatos aos cargos majoritário e proporcional e, no prazo legal, solicitou seus pedidos de registros junto ao tribunal regional eleitoral competente. Ao analisar a solicitação, o procurador regional eleitoral impugnou o pedido de registro de candidatura de um candidato ao cargo de deputado federal.

 Considerando essa situação hipotética, assinale a opção correta.

286713 Q287598
Direito Eleitoral
Ano: 2016
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
Com relação ao alistamento eleitoral, assinale a opção correta à luz do Código Eleitoral.
286714 Q286835
Direito do Consumidor
Ano: 2016
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
A previdência social compreende tanto os regimes públicos — regime geral de previdência social (RGPS) e regime próprio de previdência social (RPPS) — como o regime privado — regime de previdência complementar (RPC). Acerca desse assunto, julgue os itens seguintes. Conforme o entendimento do STJ, em situações não regulamentadas pela legislação de previdência complementar aplicam-se as normas do Código de Defesa do Consumidor para a relação jurídica entre participantes e entidades fechadas de previdência complementar.
286715 Q286834
Direito do Consumidor
Ano: 2016
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
À luz do Código de Defesa do Consumidor (CDC) e do Estatuto do Idoso, julgue os itens a seguir. Uma sociedade empresária que compra peças de outra sociedade empresária e as utiliza na montagem do produto que revende poderá invocar, em seu favor, normas do CDC no caso de ajuizamento de ação contra a pessoa jurídica que lhe vende as peças.
286716 Q286833
Direito do Consumidor
Ano: 2016
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
À luz do Código de Defesa do Consumidor (CDC) e do Estatuto do Idoso, julgue os itens a seguir. Segundo o CDC, o conceito de fornecedor abrange não apenas pessoas físicas e jurídicas, mas até mesmo entes despersonalizados.
286717 Q286832
Direito do Consumidor
Ano: 2016
Banca: Banca não informada
Sobre o Código do Consumidor assinale a alternativa CORRETA:
286718 Q286831
Direito do Consumidor
Ano: 2016
Banca: Banca não informada
Sobre a Proteção Contratual, regulamentada na Lei 8.078/90 é CORRETO afirmar:
286719 Q286830
Direito do Consumidor
Ano: 2016
Banca: Banca não informada
A Lei 8.078/90 – Proteção do Consumidor, estabelece alguns conceitos iniciais para normatizar a proteção e defesa do consumidor. A partir dos conceitos a seguir é CORRETO afirmar:
286720 Q286671
Direito do Consumidor
Ano: 2016
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

Ana contratou Cláudio, prestador de serviços, para consertar seu aparelho de televisão. Sem autorização de Ana e sem motivo justo, Cláudio utilizou, dolosamente, peças de reposição usadas na reparação do aparelho.

Nessa situação hipotética, a conduta de Cláudio é considerada