De acordo com o desenvolvimento das idéias do texto I, infere-se que
normas programáticas devem ser substituídas pela implementação de direitos sociais.
De acordo com o desenvolvimento das idéias do texto I, infere-se que
a eficácia de princípios e normas constitucionais está diretamente ligada aos efeitos jurídicos que produzem.
De acordo com o desenvolvimento das idéias do texto I, infere-se que
a concretização de direitos e garantias resulta de sua proclamação na Constituição.
A respeito das estruturas lingüísticas do texto I, julgue os itens a seguir.
No primeiro parágrafo, os termos "meio" (L.2) e "seus" (L.3) referem-se a "soberania popular" (L.1).
A respeito das estruturas lingüísticas do texto I, julgue os itens a seguir.
Subentende-se a idéia expressa pela conjunção porque unindo as duas últimas orações do texto.
A respeito do tema do texto I, julgue os seguintes itens.
A expressão Constituição cidadã, utilizada pelo deputado Ulysses Guimarães, está relacionada à Carta de 1988, símbolo jurídico-político da nova realidade vivida pelo Brasil após cerca de duas décadas de regime autoritário.
A respeito do tema do texto I, julgue os seguintes itens.
Uma das inovações trazidas pela Constituição da República vigente, no que se refere à participação popular no processo das decisões políticas, foi a possibilidade de tramitação de projeto de lei de iniciativa dos cidadãos.
A respeito do tema do texto I, julgue os seguintes itens.
Caso típico de direito sem garantia, como citado no texto, é o do sigilo das comunicações telefônicas; embora formalmente garantido pela Constituição, que não admite exceções nesse caso, é comum o desrespeito à norma constitucional, como se vê com a proliferação dos chamados grampos telefônicos.
Com base no texto II, julgue os itens subseqüentes.
A oração introduzida por "já que" (L.9) fornece uma explicação para a extensão do voto à mulher.
Com base no texto II, julgue os itens subseqüentes.
Se a expressão "várias mulheres" (L.15) for substituída por uma mulher e a forma verbal "requereram" (L.15), por requereu, preservam-se a coerência textual e a correção gramatical.
