I Participar da elaboração do projeto político-pedagógico e do regimento interno da unidade de ensino.
II Ministrar os conteúdos curriculares de sua competência, cumprindo integralmente as quantidades de dias letivos e de aulas estabelecidas, sendo vedado o trabalho nos finais de semana.
III Sugerir alterações nos currículos, considerando os documentos legais vigentes.
IV Participar da elaboração do plano de ação escolar dissociado do proj...