Pedagogia Legislação da Educação Plano Nacional de Educação (PNE) – Leis e seus objetivos Decreto nº 6.094 de 2007 – Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE)
Ano: 2023
Banca: BRB
Acerca da Complementação da União é correto afirmar que
Pedagogia Legislação da Educação Decreto nº 6.094 de 2007 – Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE)
Ano: 2023
Banca: FUNDATEC
Sobre as instâncias responsáveis pela execução e cumprimento das metas do plano, analise as assertivas abaixo e assinale V, se verdadeiras, ou F, se falsas.

( ) Ministério da Educação – MEC.
( ) Comissão Educacional Brasileira.
( ) Comissão de Educação da Câmara dos Deputados e Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado Federal.

A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:
Pedagogia Legislação da Educação Decreto nº 6.094 de 2007 – Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE)
Ano: 2023
Banca: FUNDEPES
Dadas as afirmativas sobre a Meta 18 do Plano Nacional de Educação (PNE),
  I. A meta prevê que o principal critério para a progressão dos professores é a qualidade do desempenho dos alunos em avaliação externa.  II. A Lei do Plano de Carreira prevê o limite de 2/3 da carga horária para atividades em sala. III. Estruturar as redes públicas de educação básica de modo que, pelo menos, 50% dos profissionais do magistério e 90% dos profissionais da educação não docentes sejam ocupantes de cargos de provimento efetivo e estejam em exercício nas redes escolares a que se encontram vinculados.
verifica-se que está/ão correta/s
Pedagogia Legislação da Educação Decreto nº 6.094 de 2007 – Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE)
Ano: 2022
Banca: FCC
A Base Nacional Comum Curricular (BNCC) é um documento de caráter normativo que define o conjunto orgânico e progressivo de aprendizagens essenciais que todos os alunos devem desenvolver ao longo das etapas e modalidades da Educação Básica, de modo a que tenham assegurados seus direitos de aprendizagem e desenvolvimento, em conformidade com o que preceitua o Plano Nacional de Educação (PNE).
(BRASIL. Base Nacional Comum Curricular. Instituto Nacional e Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP). Disponível em: http://inep80anos.inep.gov.br) 
Considerando o disposto no documento da BNCC, seus principais fundamentos pedagógicos são