Com base no Código de Processo Ético-Odontológico, julgue o item.
As audiências de instrução do processo ético terão caráter público, e os atos praticados serão publicados no site do conselho regional competente, bem como, ainda, será permitida a participação de qualquer cidadão nesse evento.
Com base no Código de Processo Ético-Odontológico, julgue o item.
Caberá à comissão de ética ou à câmara de instrução a tomada de depoimentos testemunhais que forem requeridos e admitidos como necessários. Além disso, as partes terão a obrigação de conduzir suas testemunhas, em número máximo de três, sob pena de renúncia à prova.
Considerando a Lei n.º 5.081/1966, julgue o item.
Compete ao cirurgião?dentista aplicar anestesia local e troncular.
Considerando a Lei n.º 5.081/1966, julgue o item.
É vedado ao cirurgião?dentista atestar, ainda que no setor de sua atividade profissional, estados mórbidos e outros para a justificativa de faltas ao emprego.
Segundo o disposto na Lei n.º 6.710/1979 e no Decreto n.º 87.689/1982, julgue o item.
O trabalho desenvolvido pelo técnico em prótese dentária independe de inscrição no Conselho Regional de Odontologia.
Segundo o disposto na Lei n.º 6.710/1979 e no Decreto n.º 87.689/1982, julgue o item.
Os técnicos em prótese dentária poderão prestar assistência direta a clientes e realizar atendimentos em consultório público ou privado.
Segundo o disposto na Lei n.º 6.710/1979 e no Decreto n.º 87.689/1982, julgue o item.
Estão isentos de pagamento de anuidade os laboratórios de prótese dentária sujeitos à administração federal, estadual e municipal, bem como os mantidos por entidades beneficentes ou filantrópicas.
Com base nas Resoluções CFO n.º 19/2001, CFO n.º 20/2001 e CFO n.º 102/2010, julgue o item.
É vedado o desligamento do cirurgião?dentista vinculado por referenciamento, credenciamento ou associação à operadora de plano de saúde, exceto por decisão motivada e justa, o que garantirá ao cirurgião?dentista o direito de defesa e do contraditório no âmbito da operadora.
Com base nas Resoluções CFO n.º 19/2001, CFO n.º 20/2001 e CFO n.º 102/2010, julgue o item.
As operadoras de planos de saúde devem, obrigatoriamente, comunicar os desligamentos de cirurgiões?dentistas aos seus usuários.
Com base nas Resoluções CFO n.º 19/2001, CFO n.º 20/2001 e CFO n.º 102/2010, julgue o item.
Quando julgar conveniente, o cirurgião?dentista, na função de auditor, poderá divulgar suas conclusões ou suas recomendações na imprensa ou nos sites de Internet.
