251 Q938286
Odontologia Legislação Profissional de Odontologia Lei nº 4.324 de 1964 - Institui o Conselho Federal e os Conselhos Regionais de Odontologia
Ano: 2023
Banca: Quadrix
Considerando a Lei n.º 4.324/1964, que instituiu o Conselho Federal e os Conselhos Regionais de Odontologia, e o Decreto n.º 68.704/1971, que a regulamenta, julgue o item subsequente.
Os Conselhos Regionais serão instalados em cada capital de estado, de território e no Distrito Federal, sendo compostos por nove membros e outros tantos suplentes, todos de nacionalidade brasileira, com mandato trienal.
252 Q938285
Odontologia Legislação Profissional de Odontologia Lei nº 4.324 de 1964 - Institui o Conselho Federal e os Conselhos Regionais de Odontologia
Ano: 2023
Banca: Quadrix
Considerando a Lei n.º 4.324/1964, que instituiu o Conselho Federal e os Conselhos Regionais de Odontologia, e o Decreto n.º 68.704/1971, que a regulamenta, julgue o item subsequente.
Entre as penas aplicáveis pelos Conselhos Regionais de Odontologia, inclui-se a suspensão do exercício profissional por, no mínimo, trinta dias.
253 Q938284
Odontologia Legislação Profissional de Odontologia Lei nº 4.324 de 1964 - Institui o Conselho Federal e os Conselhos Regionais de Odontologia
Ano: 2023
Banca: Quadrix
Considerando a Lei n.º 4.324/1964, que instituiu o Conselho Federal e os Conselhos Regionais de Odontologia, e o Decreto n.º 68.704/1971, que a regulamenta, julgue o item subsequente.
Quando o número de profissionais de um estado não oferecer condições de ordenamento para a instalação de um Conselho Regional, poderá o Conselho Federal de Odontologia incorporar os profissionais da região ao Conselho Regional que oferecer melhores condições de comunicação e assistência
254 Q938283
Odontologia Legislação Profissional de Odontologia Lei nº 4.324 de 1964 - Institui o Conselho Federal e os Conselhos Regionais de Odontologia
Ano: 2023
Banca: Quadrix
Considerando a Lei n.º 4.324/1964, que instituiu o Conselho Federal e os Conselhos Regionais de Odontologia, e o Decreto n.º 68.704/1971, que a regulamenta, julgue o item subsequente.
Os processos de infração que forem iniciados por denúncia de profissional habilitado nos Conselhos de Odontologia exigem a denúncia de forma escrita, em duas vias, sendo a primeira com firma reconhecida, apontando os fatos incriminatórios.
255 Q938282
Odontologia Legislação Profissional de Odontologia Lei nº 4.324 de 1964 - Institui o Conselho Federal e os Conselhos Regionais de Odontologia
Ano: 2023
Banca: Quadrix

Considerando a Lei n.º 4.324/1964, que instituiu o Conselho Federal e os Conselhos Regionais de Odontologia, e o Decreto n.º 68.704/1971, que a regulamenta, julgue o item subsequente.


A dívida ativa proveniente de taxas, multas, anuidades, contribuições e emolumentos devidos ao Conselho Federal ou aos Conselhos Regionais de Odontologia será cobrada judicialmente, por meio de processo executivo fiscal.

256 Q938281
Odontologia Legislação Profissional de Odontologia Lei nº 4.324 de 1964 - Institui o Conselho Federal e os Conselhos Regionais de Odontologia Regimento Interno do Conselho Federal de Odontologia - CFO
Ano: 2023
Banca: Quadrix
À luz da Resolução de Consolidação das Normas para Procedimentos nos Conselhos de Odontologia, julgue o item subsequente.
O registro e a inscrição em duas ou mais categorias profissionais junto ao Conselho Federal e aos Conselhos Regionais de Odontologia são vedados em qualquer hipótese.  
257 Q938280
Odontologia Legislação Profissional de Odontologia Normas dos Conselhos Regionais de Odontologia - CROs
Ano: 2023
Banca: Quadrix
À luz da Resolução de Consolidação das Normas para Procedimentos nos Conselhos de Odontologia, julgue o item subsequente.
É obrigatório o registro do cirurgião-dentista para desempenhar o magistério, desde que o exercício decorra de seu diploma de cirurgião-dentista. 
258 Q938279
Odontologia Legislação Profissional de Odontologia Normas e Resoluções do Conselho Federal de Odontologia - CFO
Ano: 2023
Banca: Quadrix
À luz da Resolução de Consolidação das Normas para Procedimentos nos Conselhos de Odontologia, julgue o item subsequente.
O exercício de atividades odontológicas em desacordo com a legislação de regência, por estudantes de odontologia, configura exercício ilegal da profissão, sendo os estudantes passíveis de implicações éticas, mas não os cirurgiões-dentistas que permitirem tais situações. 
259 Q938278
Odontologia Legislação Profissional de Odontologia Normas dos Conselhos Regionais de Odontologia - CROs
Ano: 2023
Banca: Quadrix
Segundo o Regimento Interno do Conselho Regional de Odontologia da Bahia (CRO-BA), julgue o item subsequente. 
A jurisdição do CRO-BA abrange todo o território do estado e a sua sede é localizada em Vitória da Conquista. 
260 Q938277
Odontologia Legislação Profissional de Odontologia Normas dos Conselhos Regionais de Odontologia - CROs
Ano: 2023
Banca: Quadrix
Segundo o Regimento Interno do Conselho Regional de Odontologia da Bahia (CRO-BA), julgue o item subsequente. 
São órgãos auxiliares do CRO-BA os setores administrativos, as delegacias e os escritórios de representações.