1 Q938266
Odontologia
Ano: 2023
Banca: Quadrix
Com base nas disposições do Código de Processo Ético-Odontológico, julgue o item subsequente.
A decisão proferida em ação ética produzirá seus efeitos em todo o território nacional, ainda que o profissional somente tenha inscrição em um Conselho Regional, e nos países integrantes da Organização dos Estados Americanos.
2 Q938265
Odontologia
Ano: 2023
Banca: Quadrix
Com base nas disposições do Código de Processo Ético-Odontológico, julgue o item subsequente.
As comissões de ética terão caráter permanente e deverão ser constituídas, por meio da indicação do presidente do Conselho, por cinco conselheiros efetivos e suplentes, cabendo a presidência a um conselheiro efetivo.
3 Q938264
Odontologia
Ano: 2023
Banca: Quadrix
Com base nas disposições do Código de Processo Ético-Odontológico, julgue o item subsequente.
A comissão de ética terá assessoramento da procuradoria jurídica do Conselho, que poderá, inclusive, se solicitada, manifestar-se por escrito em qualquer fase do processo.
4 Q938263
Odontologia Código de Ética Odontológica Legislação Profissional de Odontologia Normas dos Conselhos Regionais de Odontologia - CROs
Ano: 2023
Banca: Quadrix
Com base nas disposições do Código de Processo Ético-Odontológico, julgue o item subsequente.
Os Conselhos de Odontologia poderão criar, a fim de agilizar as instruções processuais, tantas câmaras de instrução quantas forem necessárias, possuindo estas as mesmas atribuições da comissão de ética.
5 Q938262
Odontologia
Ano: 2023
Banca: Quadrix
Com base nas disposições do Código de Processo Ético-Odontológico, julgue o item subsequente.
O processo ético somente poderá ser instaurado pelo presidente do Conselho competente, mediante representação ou denúncia, sendo vedada a instauração de ofício
6 Q938261
Odontologia
Ano: 2023
Banca: Quadrix
Com base nas disposições do Código de Processo Ético-Odontológico, julgue o item subsequente.
Deferida a instauração da ação ética, o presidente da comissão de ética designará dia e hora para audiência de conciliação e instrução, que se realizará em prazo não inferior a cinco dias, determinada a citação do acusado e a intimação do denunciante, encaminhando-lhe cópia da denúncia ou representação e, desde logo, tipificando a infração a ele imputada.
7 Q938260
Odontologia
Ano: 2023
Banca: Quadrix
Com base nas disposições do Código de Processo Ético-Odontológico, julgue o item subsequente.
Aplicada a pena de cassação do exercício profissional, o Conselho Regional recorrerá, de ofício, de sua decisão ao Conselho Federal, sendo vedado às partes aduzirem razões em abono de suas teses.
8 Q938259
Odontologia Código de Ética Odontológica Legislação Profissional de Odontologia
Ano: 2023
Banca: Quadrix
Com base nas disposições do Código de Processo Ético-Odontológico, julgue o item subsequente.
Prescrevem em cinco anos as infrações éticas praticadas pelos inscritos em Conselho de Odontologia, interrompendo-se este prazo pela propositura da competente ação.
9 Q938258
Odontologia Legislação Profissional de Odontologia Lei nº 11.889 de 2008 - Profissões de Técnico em Saúde Bucal e de Auxiliar em Saúde Bucal
Ano: 2023
Banca: Quadrix

De acordo com as disposições da Lei n.º11.889/2008, julgue o item subsequente.


O técnico em saúde bucal e o auxiliar em saúde bucal estão dispensados de se registrar no Conselho Federal de Odontologia e de se inscrever no Conselho Regional de Odontologia em cuja jurisdição exerçam suas atividades.

10 Q938257
Odontologia Legislação Profissional de Odontologia Lei nº 11.889 de 2008 - Profissões de Técnico em Saúde Bucal e de Auxiliar em Saúde Bucal
Ano: 2023
Banca: Quadrix
De acordo com as disposições da Lei n.º11.889/2008, julgue o item subsequente.
Os valores das anuidades devidas aos Conselhos Regionais pelo técnico em saúde bucal e pelo auxiliar em saúde bucal e das taxas correspondentes aos serviços e atos indispensáveis ao exercício das profissões não podem ultrapassar, respectivamente, um décimo e um vigésimo daqueles cobrados ao cirurgião-dentista.