O Capítulo VII do Título VIII da Constituição Federal de 1988 traz disposições relativas à família, à criança, ao adolescente, ao jovem e ao idoso.
No que se refere a tais direitos e garantias, assinale a alternativa incorreta.
Considerando que a educação e a cultura são direitos de todos, nos termos previstos na Constituição Federal, assinale com V as afirmativas verdadeiras e com F as falsas.
( ) As universidades gozam de autonomia didático-científica e administrativa, sendo que a gestão financeira e patrimonial de seus bens ficará a cargo da União, em se tratando de universidades federais, ou a cargo dos Estados respectivos, em se tratando de universidades estaduais.
( ) É garantida a Educação Básica obrigatória e gratuita dos quatro aos 17 anos de idade, assegurada inclusive sua oferta gratuita para todos os que a ela não tiveram acesso na idade própria. ...
A Lei Orgânica do Município de Catas Altas prevê vedações ao acúmulo remunerado de cargos públicos.
No entanto, caso haja compatibilidade de horários, poderão ser cumulados
Catas Altas participou da Campanha Nacional de Vacinação contra o Sarampo, em outubro e novembro de 2019, tendo priorizado, depois das crianças entre seis meses e cinco anos de idade, os jovens adultos entre 20 e 29 anos.
O foco nesse grupo se justifica porque
[...] o número de pessoas que têm cortado as despesas está crescendo no Brasil. São chamados 'minimalistas': que gastam cada vez menos em busca de mais qualidade de vida.
O TEMPO. 27 out. 2019. p. 7.
Apesar de situações de crise econômica explicarem diminuições no consumo, a cultura minimalista vem se afirmando por todo o mundo, independentemente do quadro econômico local. O minimalismo busca
Dois dos maiores sites brasileiros de divulgação de notícias falsas sobre saúde, responsáveis pela publicação de centenas de artigos antivacina, têm por traz um comércio de produtos naturais com lojas físicas e on-line, cujos itens são abertamente indicados pelos administradores dos portais como alternativa a medicamentos e vacinas criticados nos textos com informações falsas.
O TEMPO. 30 nov. 2019. p. 15.
A divulgação de notícias falsas, fake news, sobre saúde no Brasil, de acordo com o trecho da reportagem, tem por objetivo
Cerca de 135 mil pessoas vivem com HIV no Brasil e não sabem - o número representa 35% do total de casos. A estimativa foi apresentada [...] pelo Ministério da Saúde durante o lançamento da campanha de prevenção do HIV / AIDS [...]. Segundo balanço da pasta, a taxa de detecção de casos de Aids caiu 13,6% entre 2014 e 2018, passando de 20,6 por 100 mil habitantes para 17,8.
O TEMPO. 30 nov. 2019. p. 13.
De acordo com o trecho da reportagem, é correto afirmar, sobre a detecção de AIDS no Brasil:
O Brasil não é apenas o quinto país com mais feminicídios do mundo, mas esses números podem aumentar, já que parte dos homicídios de mulheres registrados poderiam ser também feminicídios, assim como a maioria dos estupros de mulheres seguidos de morte devem ser consideradas também feminicídios por terem como motivo o ódio e o desprezo pela mulher.
Disponível em:<https://brasil.elpais.com/brasil/2019/10/24/opinion/1571868956_647096.html> . Acesso em: 25 nov. 2019.
Em relação ao feminicídio, o trecho da matéria de El Pais aponta que o
